Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Estudantes de todo Brasil podem participar da competição colaborativa
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Em vários casos, o reajuste chegou a 5 vezes o valor pago em 2022
Segundo a vereadora, a Câmara Municipal de Porto Velho era uma das únicas a não ter direito à Emenda Parlamentar e falou das possibilidades positivas que podem se abrir a partir de agora ao mandato dos vereadores e sua interatividade com a comunidade
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Ele reforçou compromisso com os municípios da região
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Ao todo 5.808 pessoas participaram do levantamento feito pelo site
"Fica aqui a minha gratidão a Deus, minha família, amigos e ao povo de Rondônia"
Mesa diretora do segundo biênio também foi escolhida neste dia 1° de fevereiro
Senador de Minas Gerais é reconduzido ao cargo após curta vantagem contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN)
Foram mais de R$17 milhões investidos em diversas áreas, comunidades e municípios, tendo seu maior destaque na segurança pública, com mais de R$6 milhões em investimentos
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Um dos três mais antigos oficiais generais do Alto Comando do Exército (ACE), Tomás, como é conhecido, foi um dos comandantes que se opuseram a qualquer tentativa de virada de mesa após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial
Presidente deu entrevista exclusiva a canal de TV
Decisão dos ministros foi unânime
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Humorista ironizou manifestações antidemocráticas no Melhores do Ano, na Globo
A aprovação do projeto de lei ocorreu durante sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 23
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320
A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022
Silvinei Vasques tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por suposto uso indevido do cargo
Enquete do Rondoniaovivo quem saber para quem você vai torcer no domingo (18): Mbappé ou Messi
Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’
Além disso, houve Voto de Louvor ao grupo ‘Xonados por Pedal’, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia
Cerimônia está marcada para as 14h
O vereador solicitou ao deputado Alan Queiroz que destinasse uma emenda para equipar as Unidades de Saúde Básica da capital
Caminhada da Fé com Maria ocorre há 28 anos em Santarém
A homenagem é o reconhecimento do árduo trabalho realizado por esses dedicados profissionais durante a pandemia da covid-19
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
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