Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin
Medida vem adequar datas ao adiamento das eleições municipais
Feder havia se reunido com Bolsonaro antes da escolha de Carlos Alberto Decotelli, que pediu demissão após incoerências em seu currículo Jussara Soares e Renata Cafardo
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Ele acredita que na próxima semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve definir o novo calendário eleitoral
Confira a coluna de Cícero Moura
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura
Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho