A redução do uso da vacina, a partir do ano que vem, trará economia de R$ 44 milhões
Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas à de escravos
Apresentador foi condenado pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio
Próxima apresentação do cantor está prevista para esta sexta-feira (26)
Confira a nota
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
O PSL na ânsia de completar a cota de mulheres colocou como candidata Kilvia Marques que não é filiada ao partido para completar a cota de 30% de mulheres, mas só não contou que o zeloso Ministério Público Eleitoral estava de olho e barrou a candidata
O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília
Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.
O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”
Leia a nota na íntegra
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
O CRO é um documento provisório que atesta a posse do imóvel ao produtor que ainda não tem o título definitivo
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta
O crime ocorreu me outubro de 2016 e vítima foi assassinada com dois tiros
Primeiro-secretário Renato de Ávila Viana tem histórico de agressão
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
A política cultural é séria nesta coluna
Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A ação é em razão da não especificação no edital referente à responsabilidade sobre os débitos com o Estado.
O Fuzzify.me é uma extensão (plug-in) e pode ser instalada gratuitamente
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento
Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Fornecimento do estado é o único que não é interligado ao sistema elétrico brasileiro
O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.
Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
Homem foi acusado de matar a ex-mulher e a nora
Outro réu também foi condenado por participação no crime
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
O prazo para complementação começa hoje
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
A União Europeia cobrou uma multa de 4,3 bilhões de euros para a empresa
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