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O deputado federal, recebeu no seu gabinete em Brasília, a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Hilda Angélica, e demais agentes

03 de Setembro de 2021 às 09:55

RONDÔNIA: Deputado Anderson defende o amplo debate sobre a Reforma da Previdência

Deputado informou que a próxima reunião para tratar o assunto acontecerá na próxima sexta-feira na ALE/RO

01 de Setembro de 2021 às 09:42

POUPADOS: Lira diz que Reforna Administrativa não atinge atuais servidores

A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores

01 de Setembro de 2021 às 09:12

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

Interior

30 de Agosto de 2021 às 15:00

Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica

DEPUTADOS FEDERAIS: Aprovado PL que transfere para municípios definição de área de preservação

Agronegócio

30 de Agosto de 2021 às 09:30

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

ESCLARECIMENTOS: Eyder Brasil informa os prazos do processo de cassação do deputado Geraldo da Rondônia

Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa

25 de Agosto de 2021 às 14:30

JUSTIÇA: Professor é condenado por assediar estudantes em escola da capital

Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP

25 de Agosto de 2021 às 09:23

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

23 de Agosto de 2021 às 15:35

INCLUSÃO: Prefeitura encaminha Projeto de Lei para criação da Carteira do Autista

Ideia é facilitar a comprovação do autismo sem a necessidade de transitar com laudos médicos

21 de Agosto de 2021 às 10:24

ALÍVIO: Léo Moraes defende projeto de desconto automático na conta de luz

Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial

20 de Agosto de 2021 às 09:21

VAZAMENTO: Marcos Rogério critica divulgação do relatório final da CPI

Durante a CPI o senador Marcos Rogério voltou a criticar a parcialidade do colegiado e questionou por que requerimentos solicitando investigação nos estados e municípios nunca são pautados.

19 de Agosto de 2021 às 17:06

EVOLUÇÃO: Sebrae comemora aprovação do limite maior de faturamento do MEI

Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica

17 de Agosto de 2021 às 14:53

LEALDADE: Marcos Rocha não assina carta em defesa do STF

Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre

17 de Agosto de 2021 às 11:14

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

17 de Agosto de 2021 às 09:34

VISITA TÉCNICA: Deputado Jair Montes defende investimentos para evitar apagões

Parlamentar participou de visita técnica à Energisa junto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal

13 de Agosto de 2021 às 14:40

INCENTIVO: Senado aprova parecer de Marcos Rogério que beneficia microempreendedores

A proposta tem potencial para movimentar a economia e ajudar a reduzir os índices de desemprego no país,

13 de Agosto de 2021 às 10:29

FORA: Câmara dos Deputados aprova cassação do mandato de Flordelis

Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis

11 de Agosto de 2021 às 16:59

ELEIÇÃO: Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer

06 de Agosto de 2021 às 09:17

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

04 de Agosto de 2021 às 15:21

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada

Interior

30 de Julho de 2021 às 16:07

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

30 de Julho de 2021 às 10:14

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora

1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio

28 de Julho de 2021 às 16:42

CATEGORIA: Ezequiel Neiva foi o relator do projeto de reajuste salarial da PM e Bombeiros

Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória

28 de Julho de 2021 às 10:41

JUSTIÇA: Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente

O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.

27 de Julho de 2021 às 10:39

TCE ENTRA EM CENA: Tribunal de Contas recomenda que Governo cancele licitação de novo João Paulo II

O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão

21 de Julho de 2021 às 17:28

PÓS MORTE: União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.

20 de Julho de 2021 às 10:53

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20 de Julho de 2021 às 09:15

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

20 de Julho de 2021 às 08:51

MUDANÇA: Estabilidade dos funcionários dos Correios pode cair após venda

"Uma estabilidade muito grande pode ser vista pelo investidor que está vindo como preocupação", informou Martha Seillier

16 de Julho de 2021 às 09:37

MAIS DINHEIRO: Congresso aprova texto da LDO que triplica verbas do Fundo Eleitoral

Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022

15 de Julho de 2021 às 18:31

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

INSS: Projeto de Lei que suspende prova de vida durante pandemia é aprovado

A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.

15 de Julho de 2021 às 09:27

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

14 de Julho de 2021 às 17:17

Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

MEDIDA: Cadastro Rural será usado para apuração de área tributável

Agronegócio

14 de Julho de 2021 às 17:03

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

14 de Julho de 2021 às 15:05

R$ 39,2 MIL MENSAIS: Super salários no serviço público podem estar próximos do fim

Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões

14 de Julho de 2021 às 09:18

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia. 

12 de Julho de 2021 às 10:57

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

REFEIÇÃO: TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação

Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria

09 de Julho de 2021 às 15:44

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

Interior

09 de Julho de 2021 às 15:29

TRIBUNAL: Ex-presidente da Câmara de Candeias tem contas rejeitada pelo plenário

O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara

09 de Julho de 2021 às 11:32

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

08 de Julho de 2021 às 11:41

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

08 de Julho de 2021 às 09:31