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A sentença foi proferida dia 26 de outubro de 2021, e publicada no Diário da Justiça em 27 de outubro de 2021, nas páginas 179 a 183

10 de Novembro de 2021 às 11:17

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente

O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular

10 de Novembro de 2021 às 10:12

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Agronegócio

09 de Novembro de 2021 às 09:24

ESPAÇO ABERTO: O descaso público com o maior dos símbolos nacionais

Espaço Aberto

09 de Novembro de 2021 às 08:40

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

05 de Novembro de 2021 às 14:34

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato

DISPUTA: Flamengo e Atlético-MG se enfrentam em duelo decisivo no Campeonato Brasileiro

Esporte

30 de Outubro de 2021 às 09:45

As imagens foram analisadas pelo delegado que decidiu dar voz de prisão a equipe da PM por denunciação caluniosa e falsidade ideológica

ASSISTA: Vídeo mostra momento de abordagem que resultou na prisão de equipe da PM

Polícia

26 de Outubro de 2021 às 09:57

COMBUSTÍVEIS: Procon acompanha situação de novo aumento da gasolina e diesel

O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel

26 de Outubro de 2021 às 08:09

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas

O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais

21 de Outubro de 2021 às 11:15

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Outubro de 2021 às 10:46

FASE VERDE: Prefeitura permite entrada em eventos somente com cartão de vacina

Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades

20 de Outubro de 2021 às 09:54

CADEIA: Justiça condena homem a 7 anos de reclusão por roubo de celulares

O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação

19 de Outubro de 2021 às 15:25

PERIGO: Pai é indiciado após filho de 2 anos matar mãe a tiros durante chamada de Zoom

A criança encontrou a arma carregada de Veondre Avery dentro de uma mochila infantil enquanto a mãe Shamaya Lynn estava em uma videochamada de trabalho, informou a polícia da Flórida

15 de Outubro de 2021 às 14:45

FORA: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal na Fundação Palmares

O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa

11 de Outubro de 2021 às 16:54

CRIME: Especialista de PVH dá dicas de como se proteger de invasão de hackers

Empresária do ramo da estética revela impotência e revolta após ter Instagram invadido

08 de Outubro de 2021 às 10:42

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

06 de Outubro de 2021 às 14:51

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

JUSTIÇA: Ex-presidente da ALE é condenado à detenção e multa por difamação

Hermínio Coelho teria divulgado que dono de empresa estaria envolvido em esquemas de corrupção da Odebrecht na Lava Jato

04 de Outubro de 2021 às 09:55

MAUS TRATOS: Polícia Civil resgata 30 animais em situação precária

Uma mulher de 52 anos foi encaminhada à delegacia, e depois, ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

01 de Outubro de 2021 às 14:16

'UBER DAS ESTRADAS': Buser chega à RO e oferece passagens de ônibus a preço mais baixo

Além de trechos ligando as cidades de Porto Velho, Ariquemes e Ji Paraná, a Buser também vai estrear viagens partindo da capital rondoniense e chegando a Rio Branco, no Acre

30 de Setembro de 2021 às 11:12

IMPASSE: Entidades criticam suspensão de audiências públicas sobre BR-319

A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)

30 de Setembro de 2021 às 09:23

Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo

ÚLTIMO DIA: Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba hoje

Agronegócio

30 de Setembro de 2021 às 08:32

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

29 de Setembro de 2021 às 16:18

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação

Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)

29 de Setembro de 2021 às 11:16

AUTORIA DE ISAQUE MACHADO: PL que proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas é aprovada

O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil

29 de Setembro de 2021 às 09:53

SEM PREOCUPAÇÃO: Fúria usa carro oficial em evento, socorre vítima de acidente e leva 2 multas

Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam

28 de Setembro de 2021 às 08:44

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará

O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento

27 de Setembro de 2021 às 15:06

NA CAPITAL: Estabelecimentos que ocupam calçadas devem ter licença especial

Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11

23 de Setembro de 2021 às 08:05

COM URGÊNCIA: MP pede afastamento de prefeita, marido secretário e prima em Guajará-Mirim

Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo

21 de Setembro de 2021 às 14:57

RAPA: Receita Federal apreende mercadorias no Centro de Porto Velho

Pela manhã, delegado do órgão falou apenas em visitas às empresas, mas lei prevê apreensão em caso de flagrante

20 de Setembro de 2021 às 15:03

EM PORTO VELHO: Acusados de traficar entorpecentes na Zona Leste são condenados

Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo

20 de Setembro de 2021 às 14:57

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial

15 de Setembro de 2021 às 09:39

ESPAÇO ABERTO: Traição em dose dupla mostra que fidelidade na política não é para qualquer um

Espaço Aberto

14 de Setembro de 2021 às 08:54

EM CACOAL: MFM e RLP mantém parcerias com prefeitura para limpeza do Rio Tamarupá

As participações dos personagens criados pela empresa MFM Soluções

13 de Setembro de 2021 às 16:01

ACABOU: Saulo Moreira toma posse como deputado estadual

Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse

13 de Setembro de 2021 às 11:48

COBRANÇAS: Gás também dispara e população cobra Procon por não combater preços abusivos

Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços

10 de Setembro de 2021 às 11:49

5ªVEZ: Deputados não comparecem mais uma vez e dão fôlego a Edson Martins

Apesar de ter sido convocada com antecedência, deputados “gazetam” novamente convocação do presidente Alex Redano

08 de Setembro de 2021 às 16:22

EXPECTATIVA: Justiça aguarda desfecho do caso Edson Martins ainda hoje

Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil

08 de Setembro de 2021 às 13:41

ONIPRESENTE: TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos

O servidor acumuluva funções em três municípios

03 de Setembro de 2021 às 16:09

É obrigatória a quarentena de 10 dias na chegada, que pode ser reduzida a cinco dias caso o viajante realize um nvoo teste e o resultado seja negativo

PODE ENTRAR: Holanda reabre para turistas brasileiros neste sábado (4)

Viagens e Turismo

03 de Setembro de 2021 às 15:41

Contribuintes devem se atentar para a nova tabela lançada e divulgada em agosto

DITR: Prazo para entrega da declaração do imposto encerra dia 30 de setembro

Agronegócio

03 de Setembro de 2021 às 10:15

CONTAS: Hoje é último dia para que MEIs regularizem dívidas junto à Receita Federal

O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional

31 de Agosto de 2021 às 09:16

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

30 de Agosto de 2021 às 15:00

ESPAÇO ABERTO: Fome, miséria, temporal com prejuízos e novo aumento na conta de luz

Espaço Aberto

30 de Agosto de 2021 às 08:58