O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
Ao todo, os parlamentares garantiram 73.640 vagas nos poderes legislativo, executivo e judiciário, além dos órgãos constitucionais para o próximo ano
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão
Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria
Objetivo é ampliar acesso à água pela população
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Grupo Mulheres do Brasil alcança 100 mil participantes e se transforma no maior grupo político suprapartidário do país
Os Peritos Criminais são lotados na POLITEC - Superintendência de Polícia Técnico-Científica/SESDEC são responsáveis pelos levantamentos e análise de evidências da cena de um crime
Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
A mostra fica disponível ao público até o dia 30 deste mês
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
Emenda do deputado rondoniense fixa o valor mínimo em R$ 400 e acrescenta mais R$ 200 aos beneficiários do Bolsa Família
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Ministro da Economia reclama, em reunião em seu gabinete, da gestão dos recursos públicos e aponta o colega astronauta como exemplo
Deputado superou Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo
Com atuação reconhecidamente destacada no Congresso Nacional, deputado se diz pronto paras o desafio de governar Rondônia
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
O procedimento para pedir o ressarcimento do valor será divulgado em breve pelo IBGE
O senador Marcos Rogério (União Brasil) destacou o trabalho do profissional
Pesquisa qualitativas para 2022 em RO
Para a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil o proposta representa um retrocesso
A pedido do Ministério da Economia, R$ 690 milhões que iriam para o CNPq foram realocados para outras áreas; ministro da Ciência criticou decisão
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Recursos são para educação, saúde e infraestrutura
O presidente nacional da nova sigla já prometeu que virá ao estado para conversar com os filiados
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A proposta, caso não seja barrada na Comissão Especial, seguirá para o Plenário
Área que hoje corresponde ao estado de Rondônia completa mais um ano
Deputados avaliam que instabilidade política dificulta a aprovação de temas importantes para o governo, como as mudanças nas regras tributárias e do funcionalismo
Cerca de mil pessoas se manifestam na capital e pedem destituição dos ministros do Supremo. Apoiadores ligaram para Zé Trovão durante o ato
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
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