O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7
Parlamentar lembrou que instituição tem papel fundamental no desenvolvimento agrícola do Brasil
A investigação teve início a partir da prisão de uma das pessoas investigas ao ser flagrada em atividade clandestina de telecomunicação (rádio amador)
Bolsonaro será recepcionado pela PF e reencontrará a esposa Michelle e membros do Partido Liberal. Ele volta ao Brasil após passar 3 meses nos Estados Unidos
O golpe "abate do porco" teve como alvo inicialmente, por volta de 2017, indivíduos na China. Mas desde então se tornou global, fazendo vítimas na Ásia, Europa e América do Norte
Os acusados foram flagrados armados com um revólver calibre 38 contendo quatro munições intactas
A ação policial contou com apoio da Delegacia de Presidente Médici.
O crime de comércio ilegal de arma de fogo é considerado hediondo, com penas entre 06 a 12 anos de reclusão, e multa
O homem foi preso na noite de ontem (24)
Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
Veja agora como está a situação dos sites de apostas dentro do Brasil, e entenda se fazer apostas nessas plataformas realmente é algo legalizado ou não.
Aos policiais, Francimar contou que já respondia por tráfico e a tornozeleira de monitoramento ele havia rompido nos últimos dias
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Parceria com Mapbiomas permite conferir imagens de satélite
Ex-comandante classificou acampamento como epicentro dos ataques
O homem dirigia uma caminhonete modelo L200 de cor branca quando foi parado por uma equipe da Polícia Militar.
O nome da operação, TEMPORADA DE CAÇA, é uma alusão às empresas de caça e pesca suspeitas de terem sido utilizadas para o comércio ilegal de armas e para a lavagem de capitais
Nesse sentido, constatou-se que uma empresa do ramo madeireiro com sede no distrito de Nova Dimensão, usou de tal estratagema delituoso para emitir DOF
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
A estatueta, em formato da divindade Omama, não usa o metal precioso em sua composição
Para a polícia, o acusado disse que não possuía porte de arma e estava trabalhando em uma empresa de monitoramento eletrônico
Mato Grosso foi o estado que mais perdeu vegetação natural
A dupla foi encaminhada ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Relatos da ocorrência afirmam que o acusado estaria sob efeito de drogas e discutia com a esposa
Nesta quinta, os policiais durante diligências abordaram trio que estava com uma escopeta calibre 12, uma pistola calibre . 40 e uma espingarda calibre 28
Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
Familiares do rapaz foram até o Instituto Médico Legal (IML) e fizeram o auto de reconhecimento
A prisão aconteceu no ramal Jequitibá, no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO)
Ex-presidente disse que não tinha conhecimento dos presentes, tampouco dos valores de cada item; governo Bolsonaro tentou trazer colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
La Niña do ano passado fez superfície de água do bioma crescer pela primeira vez depois de 12 anos seguidos abaixo da média
Ele também é apontado pela polícia como o autor do roubo da arma de uma vigilante em um órgão público da prefeitura
A pouco mais de 70 anos, mais de 10 mil pessoas reuniram-se para assistir ao primeiro casamento de um "civilizado" com uma indígena, como os jornais da época descreveram.
O nome da operação é uma referência ao caráter fictício dos Documentos de Origem Florestal utilizados pelos investigados
Os policiais tinham a denúncia de que no barco estaria sendo praticado crime ambiental e de porte ilegal de arma
A arma foi encontrada escondida embaixo do banco do passageiro da frente
"Não é possível uma reconstrução do país sem que revisemos o que vimos, chamando de vida e de humanidade!
A pistola da vítima ainda foi atingida com os tiros
O acusado, que ainda resistiu a prisão informou que estava indo apenas guardar a arma do amigo em casa. Ele irá responder por porte ilegal de arma de fogo fraude processual e resistência a prisão
Os acusados foram abordados e durante revista pessoal uma pistola Bereta 6.35 foi apreendida
Os policiais disseram que o acusado estava em uma motocicleta Honda Fan de cor preta e ficou nervoso ao ver a viatura
Durante revista foram encontradas quase 30 porções de cocaína, uma pistola calibre 380, a quantia de R$ 2.060 e uma balança de precisão
Houve troca de tiros e um criminoso ficou ferido
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
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