Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias
Segundo a agência, cerca de 2 milhões de brasileiros sofrem de autismo
Justiça Eleitoral determinou ainda que a TV Record e o Portal R7, que divulgaram a pesquisa, retirem a mesma da internet, sob pena de pagamento de multa
A prisão de Demétrius Oliveira de Macedo foi decretada após repercussão de imagens de agressão
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Agência Nacional de Telecomunicações anunciou medida para evitar ligações feitas por robôs, que é considerado uso inadequado do serviço
Valor é referente apenas aos dois primeiros anos de governo do presidente; só em viagens, foram empenhados R$ 16,5 mi
Trabalhos aconteceram na zona Leste da capital
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
Diretor-executivo da PRF e diretor de inteligência foram demitidos uma semana depois após morte de Genivaldo durante abordagem policial
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Carine Telles, de 38 anos, comemorou idade nova fazendo o bem para animais de rua
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
As imagens mostram o parlamentar dentro de uma sala de aula instigando crianças a falarem palavras ofensivas contra o pré-candidato Lula
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Deputado disse que mães sonham com espaço semelhante em Porto Velho, mas precisa haver vontade da gestão municipal
O trabalho foi realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric)
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
A capacitação é importante para aumentar a conscientização sobre riscos e orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
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