A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
Deputado pode migrar para o Patriota
Confúcio Moura faz apelo ao governo federal para que seja incluído também o terceiro setor no programa de ajuda financeira
A reunião aconteceu na última segunda-feira (23), e ainda contou com a participação do governador Marcos Rocha e do secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo.
O texto vai à sanção presidencial.
Medida facilita resolução de pendências com o fisco
Em atenção a orientações vindas de órgãos públicos competentes de saúde como também da CBF – Confederação Brasileira de Futebol, a FFER tomou a decisão de paralisar por 15 dias o campeonato estadual 2020
A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
A PEC foi aprovada em dois turnos por 17 votos, medida transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais.
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Também foi decidido o fechamento das fronteiras do país
Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
Aras complementou que, “considerando a declaração de emergência de saúde pública internacional e nacional
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
A decisão foi tomada durante assembleias realizadas em todo o Estado pelas 11 Regionais do Sintero, entre os dias 17 e 20 de fevereiro
O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
Perguntamos: - Se há 3 anos a prefeitura vem negando investimento na cultura popular e utilizando essa verba para resolver essas questões estruturantes e não resolve; isso é falta de que?
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Foram anuladas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP)
Aliado de primeira hora do Deputado Estadual Jair Montes, que preside o partido em Rondônia
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Confira a coluna
Conselho foi questionado sobre clipe de Gusttavo Lima, onde aparece uísque como propaganda e disse que não restringiu, por que não houve denúncias. Já o clipe de Pabllo, eles decidiram restringir mesmo sem denúncia
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
A Medida Provisória 905/2019 revogou os art. 6° ao art. 6°- B da Lei n° 10.101 de 2000, permitindo as empresas utilizarem a mão de obra aos domingos e feriados
De acordo com mensagem da Prefeitura de Ji-Paraná, o terreno particular a ser dado em permuta está avaliado em R$ 1,95 milhão e a área pública foi estimada em R$ 1,377 milhão
Todos fizeram o juramento e se comprometeram em se empenhar para gerar excelentes resultados
Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado
A nova pericia reacende a esperança dos servidores de terem o adicional de insalubridade restabelecido
Projeto de autoria do Executivo teve como relator o vereador Alan Queiroz, e foi aprovado por unanimidade na tarde dessa segunda-feira
Mais um pedido para a educação feito pelos parlamentares foi atendido
A cerimônia foi marcada pela participação de familiares e amigos, incluindo a presença da esposa Sandra Garrett
Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança
“Com tão pouca idade, Cleilson não mediu as consequências e se jogou no poço para salvar a vida da criança. Nem todo mundo teria essa coragem, portanto, o título Herói de Porto Velho se faz justo e necessário”, concluiu a vereadora
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