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Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação

26 de Abril de 2021 às 11:39

INSATISFAÇÃO: Regras da fiscalização foram feitas para não serem cumpridas, dizem servidores

Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma

25 de Abril de 2021 às 12:57

SISU: Terminam hoje os prazos para matrículas na primeira convocação

Inclusão na lista de espera também pode ser solicitada até hoje

23 de Abril de 2021 às 09:22

MAIS TEMPO: Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado

21 de Abril de 2021 às 10:29

NOVA LEI: Mudança pune caminhoneiro que não estiver em dia com exame toxicológico

O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas

15 de Abril de 2021 às 15:38

Prazo foi ampliado em razão da vigência das medidas restritivas de circulação decorrentes da pandemia

MERCADO CULTURAL: Prorrogado prazo para inscrição e seleção de permissionários para ocupar espaço

Cultura

15 de Abril de 2021 às 13:58

EXAME: Jaqueline Cassol confirma realização da segunda fase do Revalida

A prova que testará habilidades práticas dos Médicos Formados no Exterior tinha data prevista para abril, mas em decorrência da pandemia da Covid-19 não aconteceu no prazo

14 de Abril de 2021 às 14:21

Os ovos locais terão prazos de validade maiores frente aos ovos de outros estados

PRODUÇÃO: Decreto reduz tributos e incentiva comercialização de ovos produzidos em RO

Agronegócio

13 de Abril de 2021 às 15:14

CONTRIBUINTES: Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda

Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro

12 de Abril de 2021 às 16:52

ALTERAÇÕES: Confira o que muda no Código de Trânsito Brasileiro que entrou em vigor nesta segunda

Condutores devem estar atentos às alterações

12 de Abril de 2021 às 14:01

GOLPE: MTur alerta para falso serviço de intermediação no acesso ao Fungetur

Para acessar os recursos do Fungetur, só há um caminho

12 de Abril de 2021 às 11:47

MUDANÇAS: Condutores devem ficar atentos às alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12

07 de Abril de 2021 às 13:39

PRAZO: Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

07 de Abril de 2021 às 08:07

MEIO AMBIENTE: Há menos de um mês para reunião sobre clima com os EUA, governo atualiza Plano Amazônia

O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia

06 de Abril de 2021 às 11:08

SIMPLIFICAÇÃO: Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública

Governo espera agilizar chamamentos públicos com medida

06 de Abril de 2021 às 09:01

PORTO VELHO: Regularização fundiária avança nos distritos e comunidades

Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região

05 de Abril de 2021 às 16:47

BANCO DA AMAZÔNIA: Empreendimentos sustentáveis contam com linhas específicas do BASA para aquisição de crédito

As novas linhas favorecem a modernização de sistemas integrados agroflorestais e agropecuários e várias outras atividades

05 de Abril de 2021 às 10:24

ATENÇÃO: Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos

04 de Abril de 2021 às 09:35

PORTO VELHO: Processo de compra da vacina AstraZeneca segue com transparência

Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura

01 de Abril de 2021 às 10:01

MAIS TEMPO: Prorrogado prazo do pagamento de tributos e vencimento de licenças comerciais

O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia

31 de Março de 2021 às 09:58

VIAGENS: CVC soma mais de R$ 790 milhões de saldo para remarcações

A companhia restituirá o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 meses

30 de Março de 2021 às 14:33

O link usado para prestação contas foi alterado

LEI ALDIR BLANC: Sejucel alerta sobre prazo para prestação de contas dos contemplados nos editais

Cultura

30 de Março de 2021 às 13:34

PANDEMIA: Novo ministro da Saúde responde senadores e presta contas à comissão da covid-19

Durante a audiência foi abordado o programa de imunização, a falta de insumos nos hospitais, falta de oxigênio, revalida e médicos cubanos

30 de Março de 2021 às 10:34

NOVA RODADA: Auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de abril

Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o benefício

29 de Março de 2021 às 08:59

SUMIDOS: Cartilha orienta o que fazer em casos de desaparecimento

Sumiço deve ser comunicado à polícia o mais rápido possível

27 de Março de 2021 às 08:48

MAIS TEMPO: Contran prorroga prazo para renovação da CNH em 14 estados

Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia

26 de Março de 2021 às 14:24

TRIBUTOS: Comitê Gestor prorroga os vencimentos de impostos do Simples Nacional

Medida é um alívio importante para as micro e pequenas empresas que continuam sofrendo com a perda de faturamento

24 de Março de 2021 às 14:56

BOA NOTÍCIA: Rondônia registra aumento de empregos durante um ano pandemia

"São 2.294 novas empresas, a maior parte delas de microempreendedores individuais"

24 de Março de 2021 às 10:07

CRÉDITO OU REEMBOLSO: Anac alerta passageiros sobre regras e prazos para solicitação

Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021

23 de Março de 2021 às 16:21

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

22 de Março de 2021 às 15:26

A finalidade é o acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores no âmbito federal e estadual, responsáveis pela execução do recurso da Lei Aldir Blanc

EDITAIS: Contemplados pela Lei Aldir Blanc devem enviar cronograma de execução à Sejucel

Cultura

19 de Março de 2021 às 08:32

ATÉ 31 DE DEZEMBRO: Prorrogado prazo para reembolsos de pacotes turísticos e shows

Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro

18 de Março de 2021 às 08:11

SEGURANÇA PÚBLICA: Presidente Alex Redano defende reforço na estrutura do presídio de Ariquemes

Durante reunião com o secretário da Sejus, deputado também criticou a superlotação

17 de Março de 2021 às 15:18

CONSEQUÊNCIAS: Efeito do fechamento de escolas durante a pandemia pode durar 15 anos

Impacto no aprendizado e na produtividade será de catástrofe, diz SPE

17 de Março de 2021 às 14:41

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de março

INSCRIÇÕES: Conselho Federal de Química faz concurso com salários de R$ 8 mil

Concursos

17 de Março de 2021 às 08:58

CALENDÁRIO: Governo de RO publica portaria que prorroga licenciamento de veículos do exercício 2021

15 de Março de 2021 às 14:00

OFERTAS: Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

Idec recomenda cuidado nas compras

15 de Março de 2021 às 08:31

MAIS TEMPO: Prazo para pagamento do IPVA é prorrogado por conta da pandemia

A prorrogação acarreta também readequação nos prazos para pagamento com descontos

12 de Março de 2021 às 08:20

RETOMADA FISCAL: Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União

Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto

01 de Março de 2021 às 13:36

'AMAZÔNIA 1': Primeiro satélite brasileiro será lançado na madrugada deste domingo (28)

Lançamento do Amazônia 1 será transmitido ao vivo pela Agência Brasil

27 de Fevereiro de 2021 às 09:44

Os nomeados terão direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PROCESSO SELETIVO: Prazo para impugnação de candidatos a membros Mepct/RO é prorrogado

Concursos

24 de Fevereiro de 2021 às 15:33

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: Governo de RO alinha ações do eixo de desenvolvimento econômico

"Conseguimos executar várias ações importantes para a população, está dando certo, vamos em frente"

24 de Fevereiro de 2021 às 14:02

CALENDÁRIO: Licenciamento Anual de Veículos com placas finais 1, 2 e 3 vence dia 31 de março

O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento

22 de Fevereiro de 2021 às 13:58

PEDIDO DE JAIR MONTES: Governo intermedia linhas de crédito para indústria de couro afetada pela pandemia

O Governo atendeu o pedido de indicação 968/2020 de autoria do deputado e informou que iniciou junto aO Banco da Amazonas (BASA) e Banco do Brasil (BB) as tratativas

19 de Fevereiro de 2021 às 11:33

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13