Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Conheça as comunidades que unem mulheres que viajam sozinhas e veja as dicas para realizar uma aventura segura e acolhedora
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Ao todo, são ofertadas mil vagas. Inscrições vão até 25 de abril
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Outros dois acusados também foram pronunciados. A decisão é da juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira, da Vara Única de São Miguel do Guaporé
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
Na primeira tentativa o tiro não saiu, mas na segunda o revólver disparou
Os julgamentos envolvem acusações de crimes de homicídios e crimes de tentativas de homicídios
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) a Fibromialgia é uma condição que se caracteriza por dores musculares, generalizadas e crônicas. Ela é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador e cansaço.
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
Será admitida a inscrição somente via internet, no site da banca organizadora, o Cebraspe, solicitada no período entre 15 de fevereiro e 17 de março
Em todas as situações, Daniel Alves nega as acusações e diz que a relação foi consensual
Sessões acontecem nos dias 08 e 09 de fevereiro
É preciso que se faça justiça com grande parte dos juízes que enfrentam diariamente os desafios da carreira
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Durante os levantamentos realizados foi possível identificar um novo plano orquestrado pela facção criminosa para atentado contra a vida de servidor público federal em Porto Velho
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Intenção é não deixar tragédia ser esquecida ou silenciada
Ao Deutsche Bank a companhia deve US$ 1 bilhão, em moeda original
Joana Sanz nasceu em Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha e começou no mundo da moda depois de participar aos 17 anos no concurso Supermodel of The World
Múcio diz não se arrepender por ter defendido uma solução negociada para desmobilizar os acampamentos de bolsonaristas radicais em frente aos quartéis e pela caracterização democrática do grupo
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