Prédio atende às necessidades de melhoria no atendimento à população da comarca
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Uma das pautas que Sintero solicita é que a Seduc aumente a Gratificação de Unidade Escolar
A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
A requisição estabelece que os produtos em questão sejam destinados a organizações humanitárias e também aos programas sociais de amparo à comunidade
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
O cinema está localizado na rua Joaquim Nabuco, 1976, região Central
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
O uso permanente de máscara, porém, é obrigatório e as autoridades sanitárias recomendam que pessoas com comorbidades e com idade superior a 60 anos utilize o modelo N-95
Empresa será controlada pela União para gerir Eletronuclear e Itaipu
Uma novidade é a realização da 1ª Feira da Candelária, que acontece neste sábado (11)
Pelo PNE, Brasil deve zerar taxa de analfabetismo até 2024
Medida faz parte da estratégia para o manejo da Ferrugem Asiática da Soja, considerada uma das mais severas que incidem na cultura
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Proposta será analisada pelo Senado
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Durante o evento serão entregues honrarias a 35 personalidades e instituições da capital rondoniense
Com a mudança, o Brasil estará apto a emitir a Certificação OCDE para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados exigentes
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
“Para assumir esse cargo, não basta contar com a confiança do prefeito ou do governador, é preciso apresentar competências técnicas”, afirma Confúcio
A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos
Melhora na qualidade é reflexo de investimentos em infraestrutura, tecnologia de automação e intervenção na rede sem interrupção, além de equipes especializadas em atuar com rede energizada.
O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Os Estados abrangidos pela 12ª Região Militar são: ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA e RORAIMA.
A comédia dramática entra em cartaz dia 12 de agosto
Antes da pandemia, fronteiriços dos dois lados se visitavam nas festas dos dias 5 e 6 de agosto, costume que poderá voltar
Os selos visam a atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental dos produtos
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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