Jovens advogados e profissionais mais idosos e experientes compartilham mesmo espaço em sistema coworking
O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
O índice reflete muito a popularidade que Lezão obteve nas eleições de 2020, quando foi reeleito com mais de 62% dos votos
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
A indicação de Levine ao cargo foi confirmada no Senado em março
A proposta beneficiará servidores admitidos até 31 de dezembro de 1988
A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB – RO
Isaque Machado é um grande incentivador econômico por meio da agricultura e agropecuária assim como do turismo local gerando renda para o microempreendedor e pai de familia, e ao agricultor familiar
Atos estão acontecendo em Brasília
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.
Para a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil o proposta representa um retrocesso
A PEC 32 deve entrar na pauta de votação na próxima semana, entre os dias 19 e 20 e outubro
Segundo categoria, PCCR está em tramitação há 20 anos e não avança
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Medida vale entre as 20h e as 6h
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Sempre buscando valorização funcional e salarial,o presidente lembrou que graças a união da entidades de classe de oficiais e praças
O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
Cuidar de um familiar com a doença não é tarefa fácil, mas é possível manter a paz, o carinho e a afetividade com paciência e conhecimento
O uso permanente de máscara, porém, é obrigatório e as autoridades sanitárias recomendam que pessoas com comorbidades e com idade superior a 60 anos utilize o modelo N-95
Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou a medida na última terça-feira (14)
De acordo com Jesuíno a aprovação dessa reforma à “toque de caixa” prejudica os servidores públicos
Segundo a vereadora, o Ecofetal, como é conhecido, é uma indicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia como parte da rotina dos pré-natais para detectar cardiopatias congênitas, que afetam um em cada cem bebês
Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
Vacinação em adolescentes de 12 à 17 acontece em todos os municípios do estado
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
A rede municipal conta com aproximadamente 45 mil alunos matriculados
Os primeiros contratos já foram assinados pelo Mapa e agentes financeiros
Proposta será analisada pelo Senado
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
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