Corte atendeu a pedido da AGU
Portaria está publicada no Diário Oficial
Justiça Eleitoral oferece diferentes caminhos para que o eleitor que não comparece a sua sessão de votação justifique sua ausência
Saúde nos municípios exige articulação com estados e União
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
Desde o início da pandemia o país registra 162.269 óbitos
UPA constata que a causa da morte foi insuficiência respiratória
Famílias pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada
A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas
Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal
Duas das vítimas teriam falecido na Igreja, sendo que uma teria sido degolada
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O gás a ser importado terá como mercado potencial o atendimento à demanda de usinas termelétricas
Com mudança de ponto facultativo, unidades não abrem na sexta
As justificativas são desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas
Conta é usada para pagar benefícios como o auxílio emergencial
Crédito bancário será feito no dia 30 deste mês
Objetivo é reduzir possibilidade de contágio dos beneficiários
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Meios podem ser aplicados em tecnologia 5G e infraestrutura
Pesquisa de boca de urna indica vitória nas eleições presidenciais
Hoje foram liberados R$ 421,6 milhões para 1,6 milhão de pessoas
Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online
As instituições são vinculadas ao MEC, mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas
Agência divulgou lista de barragens sem atestado de estabilidade
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
Protótipo será levado à Estação Espacial Internacional na quinta
Programa define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023
Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos
Dia 26 de setembro lembra criação da 1ª escola de surdos no Brasil
A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União
Dados são da pesquisa Pnad Covid-19
Equipe com 43 militares embarca nesta quarta-feira
Assembleia Geral das Nações Unidas será realizada de forma virtual
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Magistrado disse que país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa
Expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas
A primeira década foi de aventura, improviso e paixão
Acordo foi assinado na tarde de hoje em Cuiabá
Decisão do Conare foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Flexibilização social se reflete em tendências de alta no contágio
Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso
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