População pode ajudar denunciando descarte incorreto de lixo em áreas urbanas
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
Regularização ambiental de imóveis rurais busca sustentabilidade ambiental e econômica
Atualmente sujeitos a uma alíquota de 2%, essa isenção representará um alívio financeiro considerável
Rondônia tem realizado diversas ações para promover a produção agrícola e pecuária sustentável
Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações
Fortalecimento é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica da Amazônia Legal
Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação
Documentos serão repassados aos ocupantes de terras da região que fizeram requerimento na Plataforma de Governança Fundiária (PGT)
Uma das principais preocupações é a situação precária das escolas, que se encontram paralisadas
Caso o cliente não possa efetuar pagamento à vista, a resolução permite o parcelamento de débitos em até 12 vezes
Rondônia apresentou o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia
A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983
Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local
Produtores tem até 09 de dezembro para deixar propriedades com documentação em dia
Mais de 43 milhões foram investidos na compra de placas solares
Ao lado do secretário de Regularização Fundiária Edemir Brasil o edil falou sobre as consequências da mudança de status
Semad informa que bloqueio está previsto no decreto municipal
Mais de 3 mil atividades estão catalogadas e precisam do licenciamento ambiental para o funcionamento
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
Presidente assinou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote de Igualdade Racial e reforçou o pedido para que a sociedade fiscalize as políticas públicas
No local são oferecidos serviços gratuitos para a população em geral, micros e pequenos empresários
Em parceria com bancos e outros credores do Programa, Governo Federal realiza “Dia D” para divulgar iniciativa que auxilia a negociar dívidas com condições únicas
Repasse foi dos títulos de domínio, que permitem transferência da propriedade dos lotes em caráter definitivo
Golpe na internet usa mensagem sobre Enem para enganar usuários
Prefeito Hildon Chaves e demais autoridades foram convidadas para o evento
Voo aterrissou às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio
Universidade Federal convida população para atividades recreativas e serviços médicos, veterinários e jurídicos
Proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial
Parlamentar pede informações à Sesau sobre a cassação da licença do Consórcio responsável pela obra
No último dia 11 de outubro, a Semur anunciou a decisão administrativa de cassar a Licença de Obras do novo hospital, na capital
Mais de mil moradores puderam tirar suas duvidas e reivindicar melhorias
Abordando desafios, oportunidades e impactos de políticas governamentais
O vereador Joel da Enfermagem demonstrou comprometimento em resolver as questões relacionadas ao direito à propriedade e à moradia
A ação é resultado da Indicação Parlamentar nº 368, apresentada em abril de 2023 pela deputada estadual Gislaine Lebrinha
Os serviços serão nas áreas de saúde, educação, lazer, esporte, cultura e cidadania
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
A reunião contou com a presença de importantes nomes da SEMUR
Seis meses depois da concessão faltam terminar obras e regularizar licenças
Município que ouvir moradores da região que serão diretamente impactados com a obra
O Estado vai ser representado pelo titular da Sedam e reunirá especialistas
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