Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Recomendação também vale para o Estado
Confira a coluna de Cícero Moura
Saiba como divulgar sua ação gratuitamente no link: bit.ly/acaorovivo
Através dos canais, o cidadão pode realizar suas manifestações através de denuncias, reclamação, solicitação, pedido de informação ou elogio
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
São dois homens, um de 35 e outro de 45 anos de idade
Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus