Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
O balanço anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde grego, dava conta de 88 mortos e 40 pessoas hospitalizadas
As legendas têm até domingo (5) para escolher os candidatos
Ex-ministro conseguiu 85% dos votos dentro do partido; vice ainda está em aberto, mas MDB quer nome de mulher
A província de Kivu do Norte notificou o Ministério da Saúde de "26 casos de febre com indicações hemorrágicas, dos quais 20 foram fatais"
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
Lideranças Evangélicas também mostraram o apoio à pré candidatura de Cristiane Lopes à Câmara Federal.
Ação de grupo criminoso pede que cada membro convide um novo integrante para a facção e, em contrapartida, suspende pagamento de taxa mensal
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],
A vacinação propriamente dita é um dos fatores mais importantes do conjunto dos procedimentos sanitários animal
Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Novelas
Cena será exibida no programa The Noite desta segunda-feira (11)
3.100 pessoas das comunidades próximas já foram retiradas de suas casas devido à queda das cinzas
Despesas com privilégios devem ser cortados para garantir a redução dos gastos
Parlamentar afirmou que o movimento não é apenas reivindicação da classe, mas de todo o país
Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia
A instituição foi fundada em 22 de maio de 1980
Em vídeo no Stories, o rapaz de 17 anos contou que seus amigos precisaram intervir
Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos.
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo
Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
País não 'reconhece' filhos de casais homossexuais
Alternativa para quem não tem toda documentação é envio de declaração incompleta
Ex-guerrilheiro italiano teria mentido a cartório de Cananéia (SP).
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
O prazo para declarar a vacinação junto aos escritórios do Idaron em todo o estado vai até o dia 22 de maio.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal
Combate ao vírus foi intensificado a partir da década de 1950 e traz benefícios sociais e econômicos ao país
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.
O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.
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