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Edição extra do Diário Oficial traz o nome de Rolando Alexandre de Souza para chefiar a Polícia Federal

04 de Maio de 2020 às 09:47

SERÁ? - Presidente declara em entrevista que pode ter contraído o coronavírus

Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira

30 de Abril de 2020 às 10:56

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

30 de Abril de 2020 às 10:26

NÃO VAI: Decreto de Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Ramagem para PF

A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin

29 de Abril de 2020 às 15:24

DÚVIDAS: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF

"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"

29 de Abril de 2020 às 10:05

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

PRESIDENTE: Bolsonaro espera retomada de atividades econômicas no país em até quatro meses

Ele comparou a situação do país às margens de um rio após a destruição de uma ponte.

10 de Abril de 2020 às 09:38

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

08 de Abril de 2020 às 22:19

Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.

ENFRENTAMENTO EM RO: Dívida com a União é suspensa e recurso será para o combate a covid-19

Coronavírus

06 de Abril de 2020 às 14:41

DO QUE O STF TEM MEDO?

16 de Abril de 2019 às 11:05

O STF em chamas

06 de Novembro de 2018 às 08:27

Dessa vez não foi conversa de compadres! Debate da SICTV foi quente, com ataques e contra ataques

01 de Outubro de 2018 às 09:40

Acir perde recurso no STF, protesta e diz que sua campanha ao governo está mantida

26 de Setembro de 2018 às 15:46

Agora é definitivo é definitivo: Héverton Aguiar entra mesmo na corrida pelo governo de Rondônia

07 de Fevereiro de 2018 às 08:42

Decisão do STF, nesta terça, pode ser decisiva para colocar ou tirar Lula da cadeia

06 de Fevereiro de 2018 às 08:02

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

13 de Outubro de 2017 às 08:34

Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana

AUXILIO: Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

Geral

04 de Abril de 2020 às 10:36

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF

30 de Março de 2020 às 08:40

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus

27 de Março de 2020 às 14:24

Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19

25 de Março de 2020 às 16:50

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

12 de Março de 2020 às 08:39

NÚMERO 38: Julgamento no STF pode ajudar Aliança pelo Brasil a sair do papel

O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla

04 de Março de 2020 às 14:23

PETROBRÁS: STF quer saber da Lava Jato onde estão os R$ 2,6 bilhões recuperados

Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos EUA

06 de Fevereiro de 2020 às 16:03

Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime

ASSASSINATO: Biografia mostra Suzane Von Richthofen como pessoa manipuladora e narcisista

Cultura

22 de Janeiro de 2020 às 14:51

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça

A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão

19 de Dezembro de 2019 às 15:51

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

05 de Dezembro de 2019 às 17:44

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual

30 de Novembro de 2019 às 09:10

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora

Espaço Aberto

03 de Outubro de 2019 às 09:09

Confira a coluna

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

ALIVIO: Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados

Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas

21 de Setembro de 2019 às 08:41

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

EDUCAÇÃO: Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior

06 de Setembro de 2019 às 08:25

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

BARRADOS: Dona das marcas Timberland e Vans suspendem compra do couro brasileiro

Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente

29 de Agosto de 2019 às 17:02

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

26 de Agosto de 2019 às 15:27

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Geral

21 de Agosto de 2019 às 10:13

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

06 de Agosto de 2019 às 16:38

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

01 de Agosto de 2019 às 16:54

Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF

Política

10 de Julho de 2019 às 10:16

Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura ignora população e população ignora a lei

Política

27 de Junho de 2019 às 08:35