A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Nesta sexta tem show de Tonn Ferreira
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Ações aconteceram nas madrugadas de sábado (3) e domingo (4) em Porto Velho.
Artigo versa sobre eutanásia
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
Eles tocam modão de viola
A atividade inicia neste sábado,26, a partir das 7 horas, com o Café Colonial. Tem ainda feijoada e show musical à noite. No domingo continua a programação
Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias atende pessoas em situação de vulnerabilidade social
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
O evento inicia às 17 horas. Veja a programação completa deste final de semana
Pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social recebem o atendimento psicossocial na unidade
O órgão negou o pedido
Segundo os permissionários o Mercado Cultural, promotores do evento, será adotada todas as medidas de proteção para garantir a segurança do público
Veja a programação completa de hoje, que inicia com Café Colonial
É o maior número já registrado pela Acnur
Isolamento social aumentou número de denúncias
De 28%, porcentagem subiu para 43%
A partir das 19h, baile dos dias dos namorados com apresentação do músico Roosevelth Mattos e o grupo Ferrovia
Outras partes do mundo estão discutindo o relaxamento do uso de máscaras para quem foi imunizado
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
Operação de rodoviária fiscalizou 81 mil veículos em estradas federais
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
Nesta semana a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), iniciou os trabalhos de recuperação de vias no Bairro Castanheira.
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Foram realizadas 144 intervenções, dos quais, 72 estabelecimentos foram visitados, 23 enquadrados como “sem funcionamento”
O combate à Lei Rouanet e à cultura tem sido travado por Bolsonaro desde a campanha eleitoral
Iniciativas selecionadas serão atendidas pelos programas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso do Banco
Foram realizadas 144 intervenções
Conselho de enfermagem denunciou à justiça várias outras incompetências
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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