A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Confira a coluna de Cícero Moura
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
As notificações estão ocorrendo simultaneamente em várias cidades conforme a orientação da coordenação estadual o Procon
Ele seria extraditado e estava na lista como um dos mais procurados do mundo
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
A investigação, realizada pelo GAECO/MPRO, é desdobramento das Operações Termópilas (2011) e Plateias (2014) e se destina a apurar ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa
Segundo investigações, homem praticou crimes dentro da universidade, em uma república estudantil, em um sítio na Região da Pampulha e em sua casa
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
Na última terça-feira (11), três pessoas consideradas foragidas da Justiça foram presas por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no interior dos estados de Rondônia e do Amazonas
A reivindicação do deputado Jean Oliveira à Energisa foi proveniente de solicitação do vereador Márcio Oliveira ao parlamentar, para posterior iluminação públicas nas áreas, pela Emdur
A investigação, realizada pelo GAECO/MPRO, é um desdobramento da Operação Termópilas (2011) e da Operação Platéias (2014)
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
Foram ouvidas mais de 30 pacientes atendidas pelos médicos
Confira a coluna
A promotora Priscila Matzenbacher também atuou de forma incisiva durante a deflagração da Operação Carrossel
Confira nota na delegacia na íntegra
O militar foi preso por autoridades da Espanha após desembarcar naquele país, no dia 25 de junho do ano passado
No comparativo do período entre 1º de novembro e 31 de dezembro, entre 2018 e 2019, o número de roubos a residências em Porto Velho caiu quase 42%, de 5.244 para 3.038, enquanto os furtos reduziram-se de 9.424 para 6.206, 34%
Crise envolvendo EUA e Irã pode afetar preço internacional do petróleo
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
É quase impossível não lembrar das festas típicas que marcaram 2019, como o Arraial Flor do Maracujá e a primeira edição da ExpoPorto, além de outros eventos que atraíram grande público
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Os indiciados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
De acordo com o presidente do CRDD/RO-AC, Marcizo Nogueira Borges, não cabe ao Despachante Documentalista, questionar os preços praticados pelas empresas estampadoras de placas
Pecuaristas, donos de frigoríficos, e servidores públicos estariam juntos na prática de ações ilícitas
Esse acervo histórico estava abandonado na beira do Rio Madeira
Até o momento a população segue na curiosidade de saber que é esse representante público que literalmente ficou com a bunda exposta para o todo o mundo
Na tarde de segunda-feira (25) ele foi abordado e preso na zona Leste da capital em posse do veículo
Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo
Grupo de estudantes procurou o órgão para tratar de questões que afetam a população LGBTQI+ na região do Cone Sul de Rondônia
Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da república, cumprem mandados de prisão temporária, busca e apreensão e ordens de afastamento de juízes e desembargadores na Bahia
Foi publicado um edital de processo seletivo para militares das Forças Armadas, que poderão atuar na Força Nacional de Segurança Pública.
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
A ação tem como objetivo a coleta de provas à conclusão de inquéritos que tramitam em sigilo, os quais investigam crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, homicídio, lavagem de capitais, furtos e roubos praticados por integrantes de uma facção criminosa atuante em todo o estado.
Toda investigação foi conduzida e concluída pela DRACO e após, remetida ao Ministério Público onde houve o oferecimento de denúncia e posterior representação pelas medidas de busca e apreensão e prisão das pessoas identificadas
Vítima relatou que estava casada havia cinco anos quando descobriu que o marido mantinha união estável com outra mulher, uma universitária
"A população precisa continuar brigando pelos seus direitos, sobretudo, para que o estado permaneça com a bandeira tarifária na cor verde, pois temos três usinas (Santo Antônio, Jirau e Samuel) e somos autossustentáveis”, concluiu Ada Dantas
No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil
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