Segundo o documento, a prorrogação vale exceto para os municípios do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Nova funcionalidade foi inserida no sistema de coleta de dados
A criação de cursos de Direito a distância, ainda inéditos no País, avançou nas últimas semanas após o Ministério da Educação concluir a avaliação de propostas das faculdades
Redução tarifária garante o serviço em funcionamento e amplia número de usuários
A avaliação clínica presencial será realizada nas datas prováveis de 11 de setembro e 12 de setembro de 2021
O Ministério do Meio Ambiente terá 120 dias para apresentar um plano de ação com cronograma e medidas que corrijam as falhas apontadas pelo TCU, como a asfixia do Ibama por falta de fiscais
País possui 1.971 espécies de aves registradas, sendo 293 espécies endêmicas, o que coloca o Brasil em terceiro colocado entre os países com maior taxa de endemismo de aves no mundo
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão
De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca
Medida não vale para imóveis rurais
A quantidade de estabelecimentos brasileiros com vínculos empregatícios no setor de turismo recuou em 35,5 mil unidades no ano passado
Valores mostram a importância do Plano Safra 2020/2021 para o desenvolvimento de Rondônia. Foi um crescimento de 45,3% em relação ao ciclo anterior
Parlamentar tornou a pedir que a Sejus encaminhe o PCCR dos policiais penais para ser analisado pela Casa de Leis
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
Procedimento deve ser feito até 30 de setembro
Candidato precisa ter feito Enem
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
A proposição prevê ajustes nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil enquanto durar o estado de calamidade decorrente do coronavírus.
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
A vereadora Márcia entrou em contato com a secretária de saúde para alertar dos prazos, para que a emenda não seja perdida
O parlamentar questionou ainda a possibilidades de antecipar mais vacinas para a população
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
Remuneração chega a mais de R$ 5.500 e duração do contrato terá validade de até três anos
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
A tecnologia tem sido um fator essencial em tempos de pandemia
Eles afirmam que o único apoio que tiveram do governo estadual, na pandemia, foi a prorrogação do pagamento de impostos e que muitos estabelecimentos faliram
Ela busca encantar os clientes
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Com isso a próxima reunião foi agendada para o próximo dia 01 de junho
Novos terminais de Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena estão em obras. Os recursos foram viabilizados pelo senador Marcos Rogério
O treinamento é totalmente gratuito!
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
Os imunizantes serão enviados aos 26 estados e Distrito Federal
Com a prorrogação, todos os proponentes que aderiram ao investimento, mas, que ainda não conseguiram finalizar ou colocar seu trabalho em prática, terão agora mais tempo e tranquilidade durante a produção
Os bloqueios estavam suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia do coronavírus
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
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