A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia
Massacrado nas redes sociais após debochar da aparência de uma criança na Disney, cantor perde shows e patrocinadores e coloca a culpa na mídia
Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara
Confira a coluna
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
A informação foi dada hoje (30) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua conta na rede social Twitter
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Menino estava na companhia do pai quando o acidente aconteceu. Ambos foram socorridos, mas a criança não resistiu
Ministério do Desenvolvimento Regional alegou “crise econômico-financeira”
A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior
Medidas poderiam abrir espaço no teto de gastos na proposta do Orçamento de 2020; suspensão no programa habitacional garantiria economia de R$ 2 bilhões
Procuradoria da República no Rio de Janeiro vai investigar possível discriminação a projetos com temática de diversidade sexual
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
Ele criticou a Noruega que, assim como a Alemanha, decidiu suspender seus repasses para o Fundo Amazônia
'Houve um aumento significativo em julho em relação ao visto no início passado, há motivos para preocupação. O que o Brasil fez mostra que ele não quer mais conter o desmatamento', declarou o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega
A medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico
A empresa tecnológica norte-americana teria pago a funcionários externos para transcreverem clipes de áudio mantidos no aplicativo
O ex-presidente seria transferido de Curitiba para São paulo por decisão da juíza da Lava Jato, no Paraná
A Conmebol puniu o jogador brasileiro após "comportamento ofensivo" na final da Copa América, quando quase derrubou a cabine do VAR
Segundo informações de testemunhas, estelionatários estão entrando em contato telefônico com o filiado, utilizando nomes dos advogados que representam o Sindsef/RO para exigir depósitos bancários
Instituto cancela convênio com quatro associações por desconto indevido. Crédito será feito ao longo da próxima semana
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão
A vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) comemorou a declaração do presidente, ressaltando a importância do asfaltamento, o que resultará em mais um meio de crescer a economia
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
As distribuidoras desse serviço apenas poderão suspender o fornecimento com 90 de atraso no pagamento da tarifa
Com acréscimo de mais de 91 mil animais em relação a 2018
Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de verbas discricionárias das universidades
Confira a coluna de Victoria Bacon
A audiência aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
Em nota, a empresa afirma que, além de recorrer, não vai suspender o reajuste e nem fazer qualquer devolução
Atividades serão suspensas neste sábado, 29/6, e serão retomadas no dia 8 de Julho
Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura
NOVELAS
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Patrocinadora faria ações publicitárias com o jogador durante a disputa da Copa América
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.