Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
Deputada celebra a aprovação de R$ 100 milhões a favor dos projetos que prometem melhorar a qualidade de vida em Rondônia
Pessoas interessadas em integrar o Clube já podem filiar-se
Mais de 80% daqueles que opinaram concordam com “sacanagem”
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
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O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
Ele disse em sessão gravada que "era contra os gays e contra as lésbicas"
Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais
Mulher está em tratamento há nove anos, mas apesar de ser associada à morte, a abordagem oferece bem-estar, mais conforto e satisfação
Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde terça-feira (2)
Em um ano, foram destinados mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares
Emenda ao PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Também apoiou devolução de R$ 30, 5 milhões dos cofres da Ale para o governo
A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Realização de audiências públicas e dos fóruns distritais reforçam presença popular na discussão do orçamento e do Plano Diretor
Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Ações abrangem desde proteção solar para pessoas com albinismo até incentivo à doação de sangue durante eventos
Auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa também contempla motos de até 170 cilindradas
Segundo dados oficiais do Banco Central, a inflação fechou 2023 em aproximadamente 5%
Objetivo é reduzir de 12% para 4% imposto do combustível usado pelas empresas
Segundo Ismael, o projeto surge como uma resposta às crescentes preocupações com o bem-estar mental de menores que sofreram abusos
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
A votação aconteceu na quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia
Projeto começou a tramitar no poder legislativo
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