Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Doutor Andreimar Martins Soares é considerado um dos grandes nomes da ciência mundial, de acordo com a Universidade de Stanford, nos EUA
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Por meio de nota, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou que não haverá “qualquer desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro”
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
O infrator mantinha a esposa longe do convívio de pessoas, sejam vizinhos, familiares ou conhecidos
Foco foi provocar o despertamento quanto à procura por cuidado e possível diagnóstico precoce
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Todo o material foi disposto no Aterro Sanitário Regional de Cacoal, obra da empresa MFM Soluções Ambientais, que é parceira da prefeitura do município nas atividades que cuidam dos rios locais
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Para a parlamentar medebista, a educação rompe as barreiras da pobreza e de vulnerabilidade social
Com apoio da China Trade Center, seminário foi transmitido ao vivo durante o evento
O Deputado Alan Queiroz (PSDB), recebeu na última terça-feira (21), uma comitiva de produtores rurais do entorno da unidade de conservação Soldado da Borracha, localizada entre os municípios de Porto Velho e Cujubim
Laudo médico constatou que ela está apta a retornar a sociedade
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Área fica localizada entre os municípios de Cujubim e Porto Velho
Amado por todos, o 3º sargento RR Cézar tinha uma abordagem padrão, dentro da ética, da legalidade e técnica, assim descrevem seus amigos policiais militares que o conheceram
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
Encontro recepcionou os calouros
As participações dos personagens criados pela empresa MFM Soluções
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
há 2 dias
Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo
Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA
Martinez serviço de manutenção móveis planejados
há 3 dias
Impressora HP Laserjet 5200TN usada
Reparos em forro de gesso
Clube Eventos JK
Apartamentos a Venda no YVORY
Tech Phone
F&F
Benevitae
GRUPO AMAZON FORT
EUROS AÇO PORTO VELHO
Theobroma Climatização e Refrigeração
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
Nascimento e Nascimento LTDA
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
IMPERDÍVEL: Vem aí a tradicional Feijoada do Zé Beer e o Pré-carnaval
Confira a agenda semanal do Grego Original
44 prêmios em dinheiro para fechar o mês com as Contas em dias!
Marquise Ambiental: Há 50 anos construindo o futuro
Confira os destaques do ano na Retrospectiva Rondoniaovivo
O Rondoniaovivo faz aniversario e o chopp Louvada é por nossa conta
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.