A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Exames serão aplicados nos dias 13 e 20 de novembro
De acordo com o presidente do Sindicato o principal objetivo do Projeto ‘Sindsef Volante é estar mais próximo do filiado, proporcionando atendimento direto e personalizado
Ao ser interrogado, o servidor público confessou a autoria delitiva e ficará à disposição da Justiça
Oportunidades são para profissionais de nível superior, com remunerações de até R$ 13 mil
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
A Operação denominada Hegemonia busca cumprir 22 decisões judiciais entre mandados de prisão e buscas e apreensão em diversos pontos de Porto Velho, inclusive na zona rural.
No último dia da reunião do Sistema Diretivo foi apresentado a prestação de contas do sindicato
Apenas o ministro Vital do Rêgo manifestou voto contrário, baseado em seis irregularidades que ele mesmo identificou durante o pedido de vistas
Para ingressar com ação, o servidor precisa comparecer a uma das Coordenações Regionais ou a Sede Administrativa do sindicato para assinar procuração e contrato
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, falsidade ideológica, receptação e transporte ilegal de produto florestal
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
O inquérito policial apresentou indícios de que um grupo criminoso comandava o tráfico de drogas na região e era o responsável por diversos crimes
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
Dispositivo criado pela Sefin facilita o acesso aos informes de rendimentos aos beneficiários de sentenças judiciais para declaração de IRPF 2022
Policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva no Brasil e em Portugal, por meio de cooperação internacional
Edwilson Negreiros ressaltou a importância do diálogo e resolução sobre Bairro Porto Cristo
O esquema potencialmente utiliza despachantes e servidores públicos de órgãos de trânsito para a baixa de gravames tributários
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União
As inscrições vão até 23 de maio de 2022
Decisões liminares de Tribunal não garantem a permanência no mandato eletivo
Alerta foi feito por advogado que representa trabalhadores de supermercado falido
As propostas estão sendo analisadas e submetidas a estudo de impacto em folha
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
Ele e seu irmão participaram do crime, ocorrido em 2007; ambos estavam usando identidades falsas
Entre os alvos, residências de assessores parlamentares, presidentes de federações e empresas que prestaram serviço
As Mulheres do Aluá conta a história de mulheres de diferentes épocas que foram condenadas, num período em que o pensamento-homem é que determinava a condição de cada uma delas
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
A Ordem dos Advogados de Guarapuava (PR) diz que a atitude causou perplexidade na comunidade jurídica local, e que vai apurar o caso
Uma petição foi apresentada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Empresa aguarda deliberação do Judiciário
Ações têm combatido embriaguez ao volante e prendido foragidos da Justiça
PF deflagra as Operações Sucessão e Fluxo Capital para desarticular esquemas bilionários de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro do tráfico
Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
Homem tenta fugir, mas cai e é preso com moto roubada no Cai N'água
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Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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