Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Vereadora fala de sua luta em favor de ocupações na capital que se transformaram em bairros
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Ministério Público intensifica mediação de casos ligados a crimes tributários
Em três anos, Energisa investiu R$ 1,6 milhões no município.
Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios
Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas
O Comando da Aeronáutica vem pleiteando o direito de fechar a rua após uma série de furtos, atos violentos e até um homicídio serem registrados
Atividades nas plantas deverão ser retomadas na segunda-feira
Medidas foram aprovadas neste mês
A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas
Conforme o governo, será remanejamento para o futuro, mais de R$ 9 milhões para a pasta da Sejus
A audiência ocorreu na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
Confira a lista de municípios contemplados
A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.
A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano
Milhares de pessoas sofreram com a falta de transporte coletivo na capital desde as primeiras horas de quarta-feira.
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.
A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
A dívida trabalhista das empresas supera os R$ 3,5 milhões na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho
Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação
O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp
A solicitação poderá ainda ser feito preenchendo formulário disponível no Portal do TRT14.
“O projeto irá possibilitar que a Polícia Civil se aproxime ainda mais do cidadão, além de diminuir a criminalidade”, afirmou Muller.
O parlamentar acredita que a comemoração irá incentivar a população a cultivar a paz em todas as áreas sociais
Audiência de Conciliação encerra greve dos Servidores municipais
DPE investe em audiências de conciliação para reduzir quantidades de ações judiciais
Conciliação na Justiça garante direito de trabalhadores da JBS
Uniron realiza Semana de Conciliação com condições especiais
Sintero pede audiência de conciliação na Justiça para concluir a ação da isonomia dos Técnicos federais do ex-Território
Primeiro mutirão de conciliação do DPVAT acontece esta semana
Justiça tenta conciliação entre empresas e trabalhadores de Jirau
Crea-RO realiza a Semana da Conciliação
Capital inicia Semana Nacional da Conciliação
Uniron realiza Semana de Conciliação com condições especiais de pagamento
DPE-RO - Posto de atendimento zona leste realiza conciliação
Justiça do Trabalho se prepara para Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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