A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Número é alarmante em comparação com a média nacional de 22,8 casos por 100 mil habitantes
Segundo a polícia, o homem já tem passagens por crime de furto qualificado
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O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
Repórteres disseram ter visto um homem envolto em chamas por mais de três minutos.
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
Projeto começou a tramitar no poder legislativo
A proposta visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Porto Velho
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Plataforma virtual recolhe informações anônimas
Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha
Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo
Wellington Macedo publicou fake news sobre a primeira morte de Covid-19 em Sobral; ele responde pelo crime de vilipêndio de cadáver.
Ministério Público diz que a empresa realizou ligações e enviou mensagens de texto SMS para pessoas cadastradas em sistemas antimarketing
Jornal Nacional mostrou a deputada cair sozinha, simular agressão e confessar crime; pesquisas internas apontam efeito devastador na campanha de Bolsonaro
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
O jornalista inglês esteve em Porto Velho em outubro de 2018
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
O homem, segundo a PM, estava muito exaltado no momento da prisão, precisando ser algemado
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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