Governo é omisso na demarcação de terras indígenas diz Moreira Mendes

Da Redação

08 de Maio de 2013 às 09:57

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Governo é omisso na demarcação de terras indígenas diz Moreira Mendes

Foto: Divulgação

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A ausência da presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marta Azevedo, na audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, realizada hoje na Câmara dos Deputados, foi duramente criticada pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO). O encontro das autoridades debateu a demarcação de terras indígenas no Brasil e o fechamento da BR-174, onde fica localizada a reserva indígena Waimiri-Atroari, nos estados do Amazonas e Roraima, bloqueada entre 18h30 e 6h. “Não interessa a FUNAI resolver os problemas indígenas, na verdade ela tenta apenas desestabilizar o País criando conflitos em quase todos os estados brasileiros”, disse o parlamentar.

Na reunião, Mendes disse que é preciso levar ao conhecimento de todos os brasileiros os abusos cometidos pela FUNAI nos últimos anos. De acordo com ele, os índios são usados como “massa de manobra” e que existe um ranço ideológico nesse debate. “Não faço discurso para agradar ninguém, mas convencido que a bandeira que eu levanto é legitima e constitucional. O que eu vejo na verdade não é uma luta em defesa dos interesses indígenas, mas uma verdadeira farra antropológica. O governo é omisso nessa questão, e as ONGs estão ajudando a criar uma série de conflitos por todo o País”, criticou Moreira.

O chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, general José Luiz Jaborandy Júnior, ressaltou que nada nem ninguém pode impedir o trânsito no território nacional. “Os índios não podem fechar estradas e cobrar pedágio da população, é preciso respeitar o direito de ir e vir. A lei que ampara o direito do índio também nos ampara”, defendeu.

O antropólogo Edward Luz, que trabalhou na FUNAI, também contribuiu com o debate, para ele o grande problema são as deturpações constitucionais legitimadas pela lei. “Vão tomar a posse da Amazônia sem dar um tiro. O que está em jogo é o acesso aos recursos naturais, minerais, hídricos e enérgicos, mas inventaram uma forma muito ardilosa para isso, a Constituição Federal, esse direito pétreo e forte garantido aos índios ajudam ONGs a manipularem a lei para conseguir novas terras indígenas. A Funai demarca terra indígena onde não tem gente”, denunciou.

Moreira lembrou, também, da audiência pública que será realizada na quarta-feira (8), com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, para debater esse tema e convidou os produtores rurais a participem do debate. Segundo Moreira é preciso pressionar o Governo para conseguir a solução desse problema das demarcações.

“Quero me dirigir a todos os produtores aqui presentes do Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e Paraíba e dizer que esta Casa só funciona sob pressão. Vamos encher o Congresso com produtores que estão sendo massacrados e expulsos de suas terras e cobrar do Governo uma solução reivindicar os seus direitos. Precisamos mostrar que o Brasil não é feito apenas de índios. Não estamos aqui para massacrar ou tirar o direito dos povos indígenas, mas queremos o cumprimento das leis”, ressaltou.

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