ÚLTIMAS
Por erro policial Estado é condenado a indenizar por danos morais
Por erro policial Estado é condenado a indenizar por danos morais
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Estado de Rondônia foi condenado a pagar dois mil reais por danos morais causados a Sulvany Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.
Por meio dos seus representantes, o Estado alegou que o procedimento adotado pelos policiais foi correto, em prol do bem e dever legal do cumprimento. Argumentou também que os mesmos agiram sem abuso e que o rapaz não aceitou ser abordado e acabou reagindo.
Na decisão, o magistrado disse que não ficou convencido da ação policial, pois apesar da abordagem ser legal, não ficou evidenciada a legitimidade da detenção, ainda mais com o uso de algemas. "Não me parece correto aduzir que a polícia possa prender qualquer cidadão pelo simples motivo de não querer ser abordado ou revistado. Vejo o ato de prisão do autor e também o uso de algemas desproporciona", escreveu o juiz.
Número do Processo: 0186124-90.2009.822.0001
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o ex-presidente jair Bolsonaro deve ser preso?
Qual seria seu primeiro voto para o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Zelador(a)
-
.png)
Advogado(a)
-
Auxiliar de Depósito
-
Encarregado de estoques/compras
-
Gerente Produção
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
EDITAL DE DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DE CHAPA: SINSEMPRO
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Britamar Extracao de Pedras e Areia Importacao e Exportacao LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
10/06/2025
-
07/06/2025
-
30/05/2025
-
17/05/2025
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
