Programa Criança Feliz pode ampliar atendimento em até 100%

Em Rondônia a proposta é orientar 3.250 famílias para o desenvolvimento pleno das crianças

Secom

01 de Março de 2019 às 14:12

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Programa Criança Feliz pode ampliar atendimento em até 100%

Foto: Secom

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Dos 23 municípios de Rondônia que aderiram ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância, lançado em 2016 pelo governo federal, Cerejeiras foi o único que conseguiu alcançar 90% da meta pactuada para atendimento nos últimos 90 dias, e agora poderá solicitar termo aditivo junto à rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para ampliação da meta, com base em resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Pela Portaria nº 17, de 22 de agosto de 2018, da então Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH), que definiu as condições gerais e prazo, os município que alcançaram 90% da meta pactuada poderão solicitar a ampliação até 100%. A SNPDH foi transformada em Secretaria Especial do Desenvolvimento Social após o Ministério da Cidadania integrar as políticas do MDS.

Em Rondônia, o Criança Feliz é coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), responsável pelas capacitações com a metodologia apropriada, assessoria dos supervisores/gestores municipais na execução e resolução de problemas relacionados ao programa, além de monitorar a execução das proposta conforme as diretrizes/metodologia adotadas.

De acordo com a coordenadora estadual, Sanúzia Heline do Nascimento, dos 52 municípios do Estado participantes, pelo menos 35 estavam aptos à adesão, mas apenas 23 efetivaram, e desse total 16 já iniciaram as visitas. “Os demais municípios estão em processo de contratação da equipe para iniciarem a execução”, adiantou Sanúzia, completando que a meta desses municípios é atender a 3.250 famílias em todo o Estado, com vistas a orientá-las sobre como cuidar melhor da primeira infância para o seu pleno crescimento saudável e desenvolvimento como cidadão.

Além da assistência social, a iniciativa integra em todo o País as áreas de saúde, educação, justiça, cultura e direitos humanos. Nas visitas semanais, técnicos capacitados orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As gestantes também recebem atendimento. A cada trimestre é feito levantamento de quais municípios podem ampliar a meta.

A ampliação das ações da assistência e do desenvolvimento social voltadas à criança e ao adolescente está entre as prioridades no governo do Coronel Marcos Rocha para todo o Estado.

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