COMO VAI FUNCIONAR?: Governo lança programa para bloquear celulares e sinais em presídios

A execução dependerá da atuação conjunta dos órgãos federais e estaduais

Rondoniaovivo

18 de Outubro de 2026 às 07:00

Atualizada em : 19 de Outubro de 2026 às 09:21

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COMO VAI FUNCIONAR?: Governo lança programa para bloquear celulares e sinais em presídios

Foto: Gerado por IA/GEmini

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O governo federal instituiu um programa nacional para acelerar o bloqueio de celulares e outros meios de comunicação em presídios brasileiros.

A medida, publicada por decreto nesta terça-feira (13), prevê cooperação entre União, estados, Distrito Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para impedir que presos mantenham contato com comparsas fora das unidades prisionais.

Na prática, o programa prevê duas frentes de atuação: o bloqueio de aparelhos celulares identificados e a interrupção de sinais de radiocomunicação em perímetros de segurança ao redor dos presídios.

O objetivo é dificultar a transmissão de ordens criminosas, a articulação de delitos e a comunicação entre integrantes de organizações criminosas dentro e fora das cadeias.

Como vai funcionar

As administrações penitenciárias deverão encaminhar relatórios técnicos por meio de uma plataforma digital integrada ao Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).

A ferramenta deverá contribuir para organizar informações sobre as unidades prisionais e apoiar a coordenação das medidas de bloqueio.

A execução dependerá da atuação conjunta dos órgãos federais e estaduais, além da participação técnica da Anatel, responsável pela regulação das telecomunicações.

A aplicação das medidas deverá considerar as condições técnicas de cada unidade e os limites necessários para evitar interferências indevidas nas comunicações fora das áreas de segurança.

Quase 10 mil celulares apreendidos

Nos últimos três anos, operações de varredura coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública retiraram quase 10 mil celulares de presídios brasileiros.

A apreensão desses aparelhos, porém, não elimina a possibilidade de novas entradas nem impede, por si só, a comunicação clandestina.

A nova iniciativa busca ampliar a capacidade de prevenção e controle, combinando fiscalização, informações técnicas e medidas de bloqueio de sinais.

O decreto foi publicado em meio à mobilização do governo e de setores políticos em torno de propostas para fortalecer o combate ao crime organizado.

A efetividade do programa dependerá da implementação nos estados, da infraestrutura disponível e da capacidade de impedir comunicações ilícitas sem prejudicar serviços de telecomunicações legítimos nas áreas vizinhas aos presídios.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (1)

Joselio Silva - 18/10/2026 08:47

Os presos tem acesso à aparelhos celulares através de agentes públicos corruptos, advogados corruptos e familiares que facilitam