CORTE DE GASTOS: PM eleva orçamento em R$ 1 bilhão e Rondônia entra em contingenciamento

Além da revisão dos impactos da folha salarial dos PM's no orçamento do Estado, o contingenciamento de gastos traz a suspensão de novas obras e da contratação de terceirizados

Rondoniaovivo

10 de Dezembro de 2024 às 06:53

Atualizada em : 10 de Dezembro de 2024 às 17:56

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CORTE DE GASTOS: PM eleva orçamento em R$ 1 bilhão e Rondônia entra em contingenciamento

Foto: Divulgação

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Assinado pelo vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves (UNIÃO), no último dia 04 de dezembro, o Decreto nº 29.746, que institui o contingenciamento de gastos por conta da perda de arrecadação vem causando alvoroço dentro dos batalhões rondonienses, já que o reajuste salarial da categoria, votado e homologado, deverá ser reanalisado por conta do inchaço no orçamento.

Essa nova tabela salarial, promovida após muitas reuniões, estipulava o salário dos militares até R$ 39 mil, no caso dos coronéis, e conforme o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, elevou em mais de R$ 1 bilhão os gastos previstos pelo Governo do Estado, fazendo com que a situação chegasse ao ponto do contingenciamento.

Além da revisão dos impactos da folha salarial dos PM's no orçamento do Estado, esse contingenciamento de gastos traz em seu decreto a suspensão de novas obras e da contratação de terceirizados.

Pagamentos de licenças prêmios, gratificações, viagens, diárias, nomeação de servidores efetivos e temporários, entre uma série de entraves estipulado através dessa determinação, estão entre as medidas que deverão frear a perda de arrecadação do estado de Rondônia, porém, tudo continuará travado até que a situação melhore.

Já conforme as entidades que representam os policiais militares, caso a folha salarial deles seja revista, eles reivindicarão para que o realinhamento de todos os servidores do Estado também sejam reavaliados.

Para o vice-governador Sérgio Gonçalves, deixa claro em seu Decreto que novos ventos economicamente favoráveis podem bater em Rondônia, fazendo com que o corte de gastos seja revisto em alguns casos específicos.

"Em caso de restabelecimento parcial ou total das receitas previstas para o exercício de 2024, fica autorizada à Sepog e Sefin a recomposição proporcional das dotações orçamentárias contingenciadas", relata Sérgio Gonçalves em seu decreto.

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