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MAIS CARO: Estado não mexeu no ICMS dos combustíveis, mas aumentou a base de cálculo
Governo de Rondônia é dono de 26% do preço da gasolina comum e 17% do diesel S10
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Foto: Richard Nunes/Rondoniaovivo
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O governador Coronel Marcos Rocha (sem partido) anunciou na noite do último domingo (14), que não aumentou o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e também disse que não pode baixá-lo.
Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, afirma que a partir dessa semana, governadores do Distrito Federal e mais 18 estados, incluindo Rondônia, iriam aumentar o ICMS dos combustíveis.
Marcos Rocha disse ser mentira a informação anunciada pela reportagem. “A Folha de S. Paulo publicou que nós aumentamos, isso é fake. Estou aqui dizendo, não é verdade”.
Rocha garantiu ainda que desde quando assumiu o governo, não aumentou nenhum imposto. “Nós não aumentamos, tão pouco o imposto ICMS dos combustíveis, tão pouco sobre qualquer outro produto. Eu vou fazer isso (não aumentar) até o final do governo”, ponderou.
Novo aumento
Atualmente, o preço da gasolina comum em média custa R$ 5,57, em Porto Velho (RO), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O ICMS cobrado é de R$ 1,31.
A partir de amanhã, o valor do ICMS já sobe para R$ 1,41, cerca de 26% do valor da gasolina.
De acordo com fontes ligadas ao Rondoniaovivo, o governador não aumentou o valor do ICMS, já que para elevar os preços tem que passar por votação na Assembleia Legislativa, mas aumentou a PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que é um preço de referência definido pela secretaria estadual de fazenda a cada 15 dias.
Vários estados alegam que o preço de referência, mais conhecido como PMPF, é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
Quanto ao diesel, o preço médio do combustível dos caminhoneiros na capital é de R$ 4,52, de acordo com a ANP.
Com a PMPF elevada, o imposto do governo do Estado sobe para 17%, o que deve afetar o preço do diesel nos próximos dias.
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