REUNIÃO: Sindsef responde dúvidas de docentes enquadrados no EBTT

Mais de 200 professores do ex-Território Federal de Rondônia, tanto pioneiros do quadro federal quanto os servidores transpostos, foram recentemente enquadrados na carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e outros estão no aguardo das portarias do Ministério da Educação (autorizando) e do Ministério da Economia (concedendo), que devem continuar sendo publicadas nos próximos dias.

Diante desse cenário, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef-RO promoveu na última semana, uma reunião especifica sobre o tema, no auditório da entidade, em Porto Velho. De acordo com o vice-presidente, Mário Jorge Souza, a reunião teve entre os objetivos informar aos professores das vantagens de estarem incluídos no EBTT e esclarecer algumas notícias falsas que circulam nas redes sociais e confundem os servidores.

Presentes no auditório ou acompanhando a reunião transmitida online pela internet, os docentes tiveram a oportunidade de ouvir esclarecimentos e fazer perguntas para a Diretoria Executiva do Sindsef/RO, para a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas – Digep/SAMP/RO, Rosana Botelho, para a presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Josineide de Oliveira Flores e para o advogado Denyvaldo Júnior do Escritório Fonseca & Assis.

Na abertura do encontro, o presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes também se pronunciou sobre o empenho do sindicato para que os enquadramentos no EBTT se tornassem realidade. “O sindsef tem sido mão amiga para a Digep (antiga Samp) principalmente no atendimento aos servidores dos municípios mais distantes de Porto Velho. Estamos presente em 20 municípios de Rondônia, facilitando a comunicação e a entrega de documentos dos servidores que não precisam se deslocar de seu município”, enfatizou.

Sobre os requerimentos para Dedicação Exclusiva, qual os transpostos passam a ter direito após enquadramento no EBBT, Rosana Botelho disse que a Digep vai iniciar a recepção dos documentos a partir de 27 de agosto. Também informou o órgão vai utilizar o mesmo processo de enquadramento com despacho para cálculos dos valores retroativos.

Quanto ao requerimento para gratificação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), a presidente da CPPD, Josineide informou que a Comissão está aguardando nota técnica do MEC com instruções de como será a avaliação desses novos servidores.