Câmara rejeita denúncia contra prefeito e servidores

A Câmara Municipal de Vereadores, em sessão Ordinária nesta Segunda-feira (30) leu a denúncia que solicitava abertura de Comissão Processante para ensejar a cassação do mandato do prefeito Fábio Patrício Neto.

Da Redação

01 de Abril de 2015 às 08:11

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Câmara rejeita denúncia contra prefeito e servidores

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O pedido de abertura de Comissão foi protocolado na Casa de Leis pelo denunciante Lucas Bueno Pereira, na qual o mesmo menciona várias acusações caracterizadas como Improbidade Administrativa.

Segundo relata o denunciante, ocorreram várias irregularidades nos processos licitatórios e na aquisição de materiais para construção em atendimento ás Secretarias de Educação e Saúde , acusa que “ o projeto básico não foi aprovado motivadamente pela autoridade competente, não houve valor estimado da contratação no aviso de licitação a qual foi publicada no dia 11-08-2014 no jornal Diário da Amazônia conforme determina o Tribunal de Contas do Estado ,não houve planejamento da estimativa de materiais de consumo nos empenhos, acusa o prefeito de utilizar mão de obra de servidor público e materiais adquiridos através em processo licitatório na refrma e ampliação de sua residência”.

Acusa ainda, funcionários da CPL de terem simulado a realização de procedimentos licitatórios para proporcionar a contratação das empresas, fraude nas notas fiscais, na entrega de materiais , fraude em processos licitatórios e no desvio de recurso público em proveito próprio.

A câmara entendeu que o afastamento do executivo seria muito prejudicial nesse momento para o município diante dos fatos imputados, pois denota-se que a denúncia apesar de extensa em sua narrativa não veio acompanhada de qualquer elemento de indicação de prática dos crimes atribuídos, além de não indicar nenhum fato concreto não existem elementos probatórios que lhe deem algum respaldo, sendo caracterizada pelo legislativo como elemento politiqueiro e sem qualquer credibilidade em sua redação diante das calúnias citando nome de funcionária que se quer participou do processo licitatório indicado na denúncia ficando por arquivada por conter falsas acusações contra o prefeito e servidores da prefeitura com o propósito de manchar a reputação dos mesmos.

A Câmara votou pelo não acolhimento da denúncia diante dos fatos irrelevantes expostos pelo denunciante o pedido foi rejeitado por 7 votos contrários, 1 a favor ,1 abstenção e 1 ausente justificando a ausência do parlamentar.

Com a decisão, foi arquivada pela Câmara. Caso tivesse sido aceita, uma comissão processante seria nomeada para analisar os fatos e em seguida emitir um parecer favorável ou não para cassação do chefe do Executivo Municipal, Fábio Patrício Neto.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!