Ministério Público instala primeiro Núcleo de Mediação Comunitária em Vilhena

Da Redação

12 de Junho de 2013 às 10:39

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Ministério Público instala primeiro Núcleo de Mediação Comunitária em Vilhena

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Ministério Público de Rondônia instala o 1º "Núcleo de Mediação Comunitária" do Estado nesta sexta-feira, dia 14 de junho, às 11h30, na Escola Municipal Vilma Vieira, no município de Vilhena. O projeto Núcleo de Mediação Comunitário é desenvolvido em conjunto pelo Grupo Estadual dos Direitos Humanos (GEDH-RO) e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania.

O projeto “Núcleo de Mediação Comunitária” contempla ações na área da cidadania, com a instalação de núcleos comunitários organizados pelo Ministério Público e voltados à mediação de conflitos cuja natureza se assemelha às de competência dos juizados especiais em âmbito judicial.

É formado por lideranças comunitárias e cidadãos das proximidades da sede do Núcleo de Mediação que funcionam como mediadores, com capacitação que foi oferecida pelo Ministério Público para os trabalhos que serão supervisionados pelo Promotor de Justiça responsável, o qual realizará visitas semanais no núcleo, bem como fará uma audiência pública mensal no próprio local.

O Núcleo contará ainda com um funcionário do Ministério Público que estará a frente dos trabalhos na parte administrativa, prestando o primeiro atendimento ao cidadão que procura o núcleo, como também promovendo o cadastro das pessoas, a expedição de convites, e a confecção dos acordos celebrados pela mediação, eentre outros.

A mediação se difere da conciliação, pois não qualquer “imposição” de acordo ou de ganho da causa a um ou outro envolvido na demanda. As próprias partes conflitantes entram em composição que é apenas a companhada pelo mediador, o qual somente intervirá em casos excepcionais.

Os mediadores trabalham como voluntários e portanto não recebem qualquer remuneração. As instalações do núcleo foram obtidas de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e o Município de Vilhena.

Resultados de núcleos de mediação comunitária de outros estados apontam para a solução de centenas de conflitos anuais envolvendo diversos temas, como por exemplo: ameaça, calúnia, cobrança de dívida, apropriação, herança, Imóvel, locação, consumidor, escolar, familiar (Idoso, criança e adolescente), societário, trabalhista, vizinhança, constrangimento ilegal, difamação, reconhecimento e dissolução de União, estável, injúria, invasão de domicílio, lesão corporal, leve, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, partilha, amigável de bens e outros litígios.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!