Governo Federal responde pedido do Sindsbor

Da Redação

23 de Maio de 2013 às 08:14

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Governo Federal responde pedido do Sindsbor

Foto: Divulgação

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deferiu no último dia 12 de abril de 2013, um posicionamento sobre a regularização fundiária da figura A. O comunicado partiu do gabinete do Deputado Federal Nilton Capixaba, que recebeu ofício do órgão. A reivindicação para a Regularização Fundiária foi solicitada pelo Sindicato dos soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia que enviou ofício à Presidência da República em agosto de 2012, informando o problema e solicitando agilidade na regularização.

O documento enviado pelo sindicato à Presidenta da República dava conta da situação dos moradores Porto Velho que residem dentro da Figura A, área de 243,4144 há, dentro do perímetro urbano da cidade, que compreende os Bairros: Areal, Baixa da União, Centro, Arigolândia, Novo Estado e Porto Graneleiro ( área localizada entre o Porto Graneleiro e Av: Rio de Janeiro entre o Rio Madeira a AV. Presidente Dutra) , Os residentes desta região não têm ainda a posse definitiva de suas propriedades.

A proposta de solicitação de agilidade da regularização na época, partiu do vice-presidente do sindicato, George Telles ( Carioca), que há algum tempo vem acompanhando e dando apoio às famílias residentes daquela região, ele afirma que os moradores são parte do patrimônio histórico e que muitos foram pioneiros e ajudaram a criar e formar a cidade que hoje é Porto Velho, disse que o reconhecimento de posse às famílias pelo estado brasileiro, trará a justiça necessária tão esperada para os moradores que nessa região vivem.

Carioca afirma também que a vontade política e profissional do Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União/RO – o Sr. Antônio Roberto ,contou muito para a conclusão dos desfechos que garantirão a regularização da Figura A, em curto prazo de tempo e que será repassada ao município de Porto Velho.

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