SINDSBOR - História dos Soldados da Borracha

SINDISBOR - Conheça a história dos Soldados da Borracha

Da Redação

19 de Fevereiro de 2013 às 15:15

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SINDSBOR - História dos Soldados da Borracha

Foto: Divulgação

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Aproximadamente 68 anos se passaram desde o fim da 2ª Guerra Mundial, milhares de ex-soldados da borracha e ex-seringueiros, familiares dos mortos e vítimas do trabalho escravo implantado nos seringais da Amazônia, que participando do esforço de guerra brasileiro mais conhecido como “Batalha da Borracha”, trabalharam extraindo borracha( látex), para enviar aos Estados Unidos com a missão de salvar os países aliados do colapso da borracha, que na altura do ano de 1942, já estavam sendo afetados na produção de calçados, armamentos, isolantes, fuselagem, cinturões, peças para rádios, telefones e acessórios à indústria bélica em geral por falta da borracha.

Esse episódio foi marcado por intenso sofrimento e sacrifício e esforço sobre-humano imposto aos Seringueiros Nordestinos e Amazônicos recrutados pelo Governo Brasileiro e Norte americano, coma finalidade de atender a cota de produção de borracha que era enviada aos E.U.A, que a utilizou no grande conflito conquistando a vitória e a paz mundial.

ACORDOS ESTABELCIDOS ENTRE O BRASIL E OS E.U.A

Para tornar possível essa operação de guerra, o governo brasileiro em 1942, Getúlio Dornelles Vargas selou acordo com o governo dos E.U.A Presidente Franklin Roosevelt, realizando intensas negociações que culminaram com a assinatura dos Acordos de Washington. Dentro das cláusulas do acordo ficou estabelecido que o governo norte americano passaria a investir pesado no financiamento da produção da borracha na Amazônia brasileira e em contra partida o governo brasileiro encaminharia grandes contingentes de trabalhadores para os seringais dentro da selva .

No presente acordo ficou estabelecido o empréstimo de 2 milhões e quatrocentos mil para a construção do projeto siderúrgico brasileiro – CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), somado a aquisição para o Brasil de material bélico na ordem de milhões

de dólares, estando assim o Brasil obrigado a fornecer minérios estratégicos, especialmente a borracha ( látex) para indústria de guerra norte-americana.

RECRUTAMENTO E ENCAMINHAMENTO

Pelo lado norteamericano estavam envolvidas RDC ( Ruber Development Corporation), RRC ( Ruber Reserve Company), do lado brasileiro SEMTA( Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia); CAETA ( Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para Amazônia). Tais agências empenharam-se espalhando pelo nordeste brasileiro milhares de aliciadores que trabalharam convencendo e até em muitos casos obrigando trabalhadores camponeses a se alistarem como Soldados da Borracha para auxiliar o envio de borracha para a vitória aliada. O SEMTA convocou padres, médicos, professores e artistas para o recrutamento. O governo Vargas através do SEMTA, espalhou e fixou nas principais cidades do país panfletos e cartazes, distribuídos em órgãos públicos, escolas, comércios, bares,correios, estações ferroviárias e em lugares de aglomeração pública. As propagandas dos órgãos governamentais prometiam enriquecimento fácil, frases do tipo (“ na Amazônia junta-se dinheiro com o rôdo” ; “Amazônia terra promissora”) ou (trabalhador nordestino! Alista-te no SEMTA hoje mesmo e cumpre teu dever coma pátria. ) ilustravam os cartazes governamentais espalhados pelo país afora. Essas propagandas prometiam enriquecimento fácil e proteção a quem se alistasse. Toda essa propaganda aglutinou sentimentos de cooperativismo, a propaganda dirigida e veiculada nos meios de comunicação fazia cada novo trabalhador na seringa se sentir um genuíno soldado no Front, na Amazônia, muitos convocados ao se alistarem carregavam consigo o estado de espírito e sentimento de defender a pátria como soldados legítimos. A intenção era a de confundir a condição de trabalhador com a de soldado. Os campos de trabalho passam a serem os campos de batalha. Em muitos casos também o que funcionou verdadeiramente foi o alistamento forçado. Os soldados da borracha foram convocados, recrutados, treinados e selecionados pelo governo co apoio dos E.U.A. No ano de 1943 foi criado Decreto Lei Nº 5.225, equiparando a atividade dos soldados da borracha com a de militares.

Milhares de trabalhadores realizaram uma das maiores marchas em massa já ocorridas dentro do território brasileiro, viajando em carrocerias de caminhões como pássaros engaiolados, em vagões de trens como bovinos imprensados, e na terceira classe de navios, com superlotação de recrutados que mais pareciam navios tumbeiros ( antigos navios de escravos), apertados em uma promiscuidade desumana, milhares de nordestinos seguiam viajem até os seringais da Amazônia com aproximadamente 03 meses de duração, muitos perderam suas vidas a caminho dos seringais, mal alimentados, com condições de higiene precárias, deixando para trás famílias,sonhos, mães, suas casas e a terra de origem. Há muitas famílias do sertão nordestino foram dadas somente duas opções: ou seus filhos partiam para os seringais da Amazônia como Soldados da Borracha ou então deveriam seguir para o front e lutar contra os Italianos e Alemães, e é claro que muitos preferiram a Amazônia.

De um total de aproximadamente 65 mil recrutados segundo dados de historiadores e pesquisadores, uma quantidade bem maior que a dos soldados norte americanos mortos no Vietnã, cerca da metade desse total perderam suas vidas na extração da borracha bélica. Sem proteção do estado brasileiro, sem apoio jurídico e proteção trabalhista, milhares seringueiros morreram à míngua apodrecendo dentro das florestas, morreram por falta de atendimento médico, refém da subnutrição que desenvolvia múltiplas enfermidades em decorrência da fome que passavam. O saldo de óbitos por contração de doenças endêmicas foi assustador, pestes e doenças da época ainda não conhecidas, como a malária, beribéri, tuberculose, febre amarela e hepatite consumiam com grande velocidade os seringueiros extrativistas. Sem contar as centenas de homens que desapareciam ou morriam na selva por ataques de indígenas da região , por feras selvagens e picadas de serpentes venenosas, constituindo assim um verdadeiro inferno verde.

Engajados esses homens em um sistema de trabalho e de produção escrava, foram condenados a ficarem presos nas colocações que trabalhavam a serviço dos barões da borracha e dos patrões dos seringais,fazendeiros da goma elástica. Houve um saldo muito grande também no número de mortos pela pistolagem (mortes encomendadas pelos donos dos seringais). O sistema de trabalho era imposto verticalmente, obrigados a ficarem presos à terra, os seringueiros eram forçados a comprarem nos barracões (lugar onde eram vendidas as mercadorias dos seringalistas), onde produtos como farinha, carne seca, facões, fumos e outros tinham seus valores aumentado em até 200%. A borracha era moeda, um quilo de toucinho equivalia a dois e borracha, um pacote de café na floresta custava quatro vezes mais, no entanto não havia como fugir, o patrão controlava todo o abastecimento. O lema era (sem borracha sem comida, sem o saldo da dívida, sem a liberdade). Não podendo plantar porque comprometeria a produção de borracha, em um lema em que teria que se obter o máximo de borracha em um mínimo tempo, esses homens trabalhavam em longas jornadas de trabalho que avançavam muitas vezes as 16 horas diárias. A matemática da desvantagem e do roubo nos salários dos seringueiros já estava escrita nas estrelas, quanto mais trabalhavam mais endividados ficavam. O Banco da Borracha foi criado na época com a finalidade de lavar os recursos pilhados e a título de empréstimo do tesouro nacional. Fazendo uma referência histórica, um dos motivos que culminaram com a morte de Chico Mendes líder seringueiro no estado do Acre/ Brasil no ano de 1988, foi o sistema de escravidão e exploração herdados do 2º Ciclo da Borracha, em vida o líder sindicalista orientou os seringueiros a se libertarem desse sistema de escravidão. Todo esse modo de produção que gerou esse sinistro ossário da morte de quase 35 mil trabalhadores, aconteceu sob a negligência e vistas grossas do governo brasileiro de Getúlio Vargas , e das agências e companhias estadunidenses que estabeleceram acordos de cooperação com o Estado Brasileiro de contratarem seringueiros, dar a eles e as suas famílias assistência médica e alimentícia. O Governo Brasileiro e Estadunidense se comprometiam também em pagar e indenizar todos os trabalhadores ao final da guerra, depois repatriá-los as suas cidades de origem. Contudo, nada disso ocorreu, pelo contrário o que ficou acordado no contrato não se cumpriu. Depois que a 2ª Grande Guerra terminou, a maioria dos seringueiros não tiveram condições de voltarem as suas regiões, abandonados pelo governo, sem emprego, recurso e apoio, a maioria que sobreviveu envelheceu dentro dos seringais, viveram antes e após à guerra, presos a um sistema análogo ao da escravidão. Muitos Soldados da Borracha, hoje carregam em seus corpos, cicatrizes de acidentes, doenças e ataques de bichos da selva, contraídos na vida dura da extração da borracha. Na atualidade 80% do efetivo do exército da Borracha já morreu, o restante dos integrantes desses soldados da floresta estão espalhados pela região norte acesso a saúde, sem moradias ou residindo em instalações em péssimas qualidades, muitos estão deficientes por picadas de insetos e acidentes de trabalho ocorridos na época dos seringais, outros estão cegos ou em cadeiras de rodas com sequelas das longas jornadas de trabalho excessivas da vida de seringueiro. Centenas de seringueiros idosos são esses homens, com mais de 80 anos, outra boa quantia deles, vivem nas periferias das capitais da região norte, muitos em absoluto estado de pobreza, eles e seus familiares ainda esperam do governo e autoridades o reconhecimento econômico pelo trabalho militar bélico que dispensaram ao Brasil, aos E.U.A e ao mundo. Nenhum seringueiro recrutado ou que atendeu o chamado do esforço de guerra recebeu indenização e pagamento final previsto pelo governo de Getúlio Vargas e organismos internacionais. Os familiares dos mortos por acidentes ou vítimas de emboscadas e daqueles que ainda estão vivos, cobram da justiça brasileira uma indenização pelo dano moral, material e pela violação dos Direitos Humanos ocorrida a esses bravos combatentes. Tal ação já foi desconsiderada em nota no ano de 2010 pela Advocacia Geral da União, que representa o governo brasileiro, eu segundo integrantes do órgão, o crime de violações dos Direitos Humanos ocorrido aos Soldados da Borracha na década de 40, hoje já prescreveu.

A POSIÇÃO DO GOVERNO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

O governo destacou, em sua defesa, que os fatos ocorreram na década de 1940, quando estava em vigência a Constituição Federal de 1937. “ Entretanto o pedido do autor se embasa na atual Constituição, promulgada 51 anos depois do fato ocorrido”, ressalta a advocacia Geral da União (AGU).

Os episódios ocorridos na Amazônia brasileira na década de 40, tem sido considerados como crimes de escravismo e crimes contra a humanidade, pois além de tais episódios estarem inseridos em um contexto internacional de guerra, o próprio sistema de produção era baseado em degradação da pessoa humana, que por sua vez envolvia restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador era obrigado a prestar um serviço sem receber um pagamento ou um valor suficiente para suas necessidades, numa relação de trabalho totalmente ilegal. Diante destas condições, os seringueiros não conseguiam se desvincularem do trabalho lhes imposto, a maioria foi forçada a trabalhar para quitar dívidas contraídas desde a chegada aos seringais.

No ano 1946 no Congresso Federal foi criado uma Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de investigar as violações, abusos e mortes cometidos aos trabalhadores nacionais que trabalharam na extração da borracha nos seringas amazônicos no esforço de guerra brasileiro.

SOLICITAÇÕES E REIVINDICAÇÕES FEITAS AO CONGRESSO NACIONAL

Tramita no Congresso Nacional desde 2002, um Projeto de Emenda nº 556/2002, que prevê estender aos Seringueiros e Soldados da Borracha recrutados que integraram o esforço nacional de guerra brasileiro realizado durante o segundo conflito mundial, os mesmos direitos garantidos pela Constituição Federal aos ex-combatentes (pracinhas) das forças armadas que atuaram no conflito mundial na Europa nos anos 40.

São os seguintes direitos previsto na PEC: aposentadoria especial; pensão especial correspondente à deixada por segundo-tenente; em caso de morte pensão à viúva ou companheira ou dependente; assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes; aposentadoria integral aos 25 anos de serviço; e prioridade na aquisição da casa própria. O Projeto está tramitando há mais de dez anos, durante este período milhares de Soldados da Borracha que estavam esperando esperançosos de serem reconhecidos foram a óbito em decorrência da fragilidade de suas idades bem avançadas. O Sindicato dos soldados Da Borracha e Seringueiros de Rondônia vem pedindo agilidade às autoridades do Brasil em caráter de urgência na aprovação da matéria.

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