Preocupação com violência no trânsito motiva criação de campanha

A crescente demanda de processos de delitos de trânsito em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia motivou o corregedor geral da Justiça, desembargador Miguel Monico, a convidar os representantes de diversos setores do poder público ligados à questão para uma reunião, realizada nesta quarta-feira, dia 30, no edifício-sede do TJRO, a fim de propor uma grande mobilização contra a violência no trânsito, com ações integradas entre os diversos órgãos.

A sugestão foi amplamente aceita, sobretudo pela constatação, por meio de dados apresentados, que o tráfego da capital é considerado de grande periculosidade. Entre as causas apontadas, estão falta de sinalização adequada, aumento de frota de veículos (18% em RO), má formação dos condutores, desrespeito às leis de trânsito e, sobretudo, cultura da velocidade. Outro fator mencionado pelos participantes da reunião é a alta incidência de motoristas alcoolizados, maior causa de acidentes com mortes, por isso todos concordaram sobre a necessidade de uma campanha de impacto, que sensibilize a sociedade a mudar esse comportamento.

Nesse intuito, foi constituída uma câmara de combate a violência no trânsito, composta por pessoas com poder de decisão em secretarias municipais e estaduais e órgãos ligados à justiça e à repressão, que devem efetivamente contribuir com medidas eficazes para a mudança de cenário.

Hoje, no Brasil, são gastos mais de 30 bilhões por ano com os impactos sociais dos acidentes, a maior parte com tratamento hospitalar às vítimas. Não há estatística de valores em Rondônia, mas o número de cirurgias ortopédicas, a maioria em decorrência de acidente de trânsito, dão ideia da gravidade do problema. Segundo o secretário de saúde, Williames Pimentel, estão sendo agendadas de 50 a 60 por dia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o número de mortes no trânsito em 2012 foi de 120 pessoas, maior, por exemplo, que o número de homicídios. A polícia militar destacou que o aumento de processos ocorreu porque a fiscalização também é maior, sobretudo com relação à lei seca. Porém, todos foram unânimes que a repressão deve ser aliada a educação do motorista.

A promotora de justiça Aidê Torquato defendeu uma ação perante as auto-escolas, para que não banalizem a formação do condutor. O Detran garantiu que está investindo em melhoria no sistema para obrigar o motorista a aprender as regras de trânsito. Também garantiu fazer um levantamento de dados para verificar os pontos críticos do trânsito na cidade e, se possível, elencar as prioridades.

O prefeito de Porto Velho Mauro Nazif pôs o corpo técnico da Sentram à disposição para o planejamento da engenharia de tráfego e demonstrou entusiasmo em tomar providências com relação ao transporte público, o que na percepção de todos os presentes, trará melhoria aos trânsito como um todo.

Medidas

Entre as medidas já aprovadas pela recém-formada câmara de combate a violência no trânsito, está a mobilização por meio de ofícios e reuniões de apelo ao Poder Executivo para a estruturação e incremento da delegacia especializada de trânsito.

Outro aspecto articulado entre polícias e o órgão foi a força tarefa para a fiscalização com recursos tecnológicos melhores, a fim de evitar a impunidade. Uma sugestão a ser encaminhada é a utilização dos recursos de pagamento de fiança na compra de equipamentos.

Vara especializada

O Poder Judiciário se comprometeu em resgatar a vara especializada de trânsito para dar maior vazão aos processos. Outro aspecto cogitado pelo corregedor Miguel Monico é a implantação de uma vara itinerante de atendimento no local do acidente.

O Tribunal de Justiça contribuirá ainda com a parte de criação e edição de campanha de mobilização social, pleiteando, inclusive, junto aos veículos de comunicação, a adesão de forma voluntária, numa grande mobilização pela vida.