Operação Ressoar segue atendendo presos da Capital

Da Redação

05 de Outubro de 2012 às 09:12

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Operação Ressoar segue atendendo presos da Capital

Foto: Divulgação

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Apenados da Colônia Agrícola Ênio Pinheiro I e II (CAPEP), Unidade Semi-aberto e aberto feminino e o Centro de Correição da Polícia Militar, já foram atendidos pela Operação "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia", promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO). O trabalho conta também com o apoio do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça - Sejus e do Comando de Operações Especiais - COE. Até novembro, mais de 3.000 presos terão sua situação processual reavaliada.

De maneira individualizada, os sentenciados além de ser ouvidos por juízes, promotores de justiça e defensores, tiram dúvidas sobre a quantidade de tempo de pena a cumprir, progressão de regime, livramento condicional, saída temporária, entre outros benefícios. Para a juíza de direito Sandra Silvestre, titular da VEP/PVH, o projeto já virou institucional, pois a prática é aguardada por eles anualmente. "O contato com os presos vai muito além das audiências realizadas nas salas improvisadas nos presídios. Aqui, diante da situação vivida por eles, é possível verificar quais os procedimentos podem ser tomados para atenuar os problemas da população carcerária".

Para o apenado Ismael Braga, condenado a 18 anos de prisão pela prática do crime de roubo, o mutirão carcerário é benéfico para os presos, pois a grande maioria, por não ter condições financeiras para pagar advogado, fica esquecida nos presídios. "Somos muitos e temos consciência que a defensoria pública não tem condições de nos dar a devida atenção. Por esse motivo é importante a presença da Justiça dentro da cadeia, pois por meio deles tomamos conhecimento dos nossos direitos e benefícios".

Já Vanderlei Mariano aproveitou o tempo de pena para estudar e aprender uma profissão. "Posso afirmar que, se hoje, tivesse o conhecimento que adquiri por meio dos estudos e dos cursos profissionalizantes que me foram ofertados, certamente não estaria aqui recolhido. Depois que eu cumprir minha condenação, vou sair pela porta da frente, em busca de dias melhores para minha vida e, pode acreditar, aprendi a lição e nunca mais quero entrar nesse inferno chamado presídio".

Balanço
De acordo com o chefe de cartório da VEP/PVH, Vagner Rodrigues, foram computados até o momento 764 atendimentos: entre remissão de pena (a cada três dias trabalhados, um dia a menos no cumprimento da pena), progressões para o regime semiaberto e aberto, autorização para estudo, livramentos condicionais, saídas temporárias autorizadas, além de regressões de regime.

Direito ao esquecimento

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