Durante sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 13 de agosto de 2012, em Porto Velho (RO), os membros da Corte alteraram o horário de funcionamento do Poder Judiciário estadual.
Por maioria de votos, os desembargadores decidiram que, a partir da publicação do ato no Diário da Justiça, os servidores passam a atender o expediente de 7h às 13h.
Porém os que possuem funções gratificadas - FG e cargos de direção e assessoramento superior - DAS irão trabalhar no horário das 7h às 14h. Isso até o dia 31 de outubro. A partir de 1º de novembro de 2012 os comissionados passarão a trabalhar uma hora a mais, ou seja, das 7h às 13h, e das 16h às 18h (8 horas diárias).
De acordo com o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, apesar do impacto financeiro em razão da jornada de trabalho no período da tarde, a mudança vem para melhorar o atendimento e concomitantemente a prestação jurisdicional. "Acreditamos que essa alteração atende tanto a classe de servidores do Poder Judiciário quanto a sociedade de um modo geral (jurisdicionado, advogados e CNJ), pois a partir de novembro poderá também procurar o apoio da Justiça em um novo horário, ou seja, das 7 às 18h, observando o horário de almoço e descanso", destacou.
O presidente lembrou ainda que o novo horário estará em consonância com os objetivos da justiça: eficiência, qualidade dos serviços e produtividade.