Diante de algumas reclamações feitas por moradores e profissionais autônomos sobre construções que em seus projetos não contemplam árvores plantadas nas calçadas, e por isso estão sendo retiradas no centro de Porto Velho, especialmente na Rua Marechal Deodoro, a secretaria municipal de Meio Ambiente (Sema) esclarece que para que haja a poda ou retirada de árvores é necessária a autorização e que as empresas tem um prazo de 90 dias para executar a ação.
Rozangela Silva de Oliveira, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, no caso da construção feita na Marechal com Sete de Setembro, o responsável pela obra, Hospital Prontocor, fez uma solicitação de erradicação em abril deste ano, alegando que estão danificando a calçada e prejudicando a locomoção dos transeuntes e pacientes, e, antes do vencimento do prazo, eliminou os oito pés de Fícus, árvore nativa da Ásia, muito comum no município. “Ainda dentro do prazo dado pela gestão antiga da secretaria, nos solicitaram a renovação, porém nesta nova vistoria, um outro engenheiro florestal, verificou que não havia necessidade de retirar por completo as árvores, considerando que são as únicas que constavam no local que proporcionavam sombra e não atrapalhavam as obras”, conta a diretora.
Critérios Segundo Rozangela os critérios para a retirada são: em primeiro lugar o risco de vida, se a árvore estiver prestes a cair em uma casa, se o tronco estiver doente, ocasionado por algum fungo, ou então quando a raiz pode, com o seu crescimento, prejudicar o imóvel, como é o caso do Fícus, suas raízes destroem galerias pluviais, de esgoto, fiações enterradas e fundações, causando enormes prejuízos materiais. Uma outra situação são os riscos iminentes como os temporais, proximidades de rede elétrica. “Estavam caindo muitas árvores , principalmente desta espécie”, comenta.
Fiscalização Rozangela afirma que qualquer pessoa pode verificar se a obra tem licenciamento para arrancar as árvores e até mesmo fazer a instalação através do 0800 647 1320. “Muitas ações já foram feitas em parceria com a população e devido denúncias descobrimos que esta mesma obra está entupindo bueiros próximos, nas ruas Paulo Leal e na própria Marechal”, disse.
Procedimento Aos que desejam construir e acreditam ter uma planta no meio do caminho, a Sema esclarece que é necessário preencher uma solicitação, explicando a necessidade da retirada das plantas e pagar uma taxa de R$ 9,21 por árvore e logo depois é feita uma vistoria, para analisar o pedido.