O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou acordo com lanchonetes e outras entidades, com o objetivo de conscientizar sobre o recolhimento de lixo e a segurança nas proximidades da Praça dos Pioneiros naquele município.
O acordo foi firmado após reunião, na sede da Promotoria, na qual foram relatadas as dificuldades com relação ao recolhimento de lixo, atitudes de vandalismo e bagunça, assim como a falta de policiamento nas proximidades da Praça.
No acordo, o Banco do Brasil, Correios e lanchonetes Suco Mil, Espeto & Cia., Central Lanches e Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), ficam responsáveis pela “Campanha de Conscientização Praça Limpa”, e deverão disponibilizar um banner em seus estabelecimentos. As lanchonetes Espeto & Cia. e Suco Mil se comprometem, no prazo de 15 dias, a adquirir uma lixeira grande, fechada e fixa, para ser colocada nas proximidades das lanchonetes. Também se comprometem no mesmo prazo a fornecer uma chave do cadeado da referida lixeira ao setor de limpeza da Secretária de Obras.
A lanchonete Central Lanches, em razão do movimento, deverá adquirir duas lixeiras móveis, sendo que estas deverão ser recolhidas no fim do expediente. As lanchonetes Suco Mil, Espeto & Cia. e Central Lanches realizarão limpeza em frente aos seus estabelecimentos, diariamente no fim do expediente.
A Secretaria de Obras ficará responsável pelo recolhimento do lixo das redondezas da Praça dos Imigrantes, toda segunda-feira até as 8h. O descumprimento do acordo acarretará ao responsável multa diária. Também será agendada reunião com a Polícia Militar visando o policiamento na Praça aos sábados, domingos e no período noturno.
O acordo foi firmado pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, representantes da Vigilância Sanitária, dos Correios e da Secretaria Municipal de Obras, assim como o gerente do Banco do Brasil, os proprietários das lanchonetes Suco Mil, Espeto & Cia., Central Lanches, e a diretora e professores do CEEJA.