MP-RO participa de mais uma etapa de sensibilização para o Plano Nacional de Educação

Da Redação

05 de Abril de 2011 às 17:09

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MP-RO participa de mais uma etapa de sensibilização para o Plano Nacional de Educação

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia participou, na manhã desta terça-feira (5/4), de mais uma etapa de sensibilização para discussão do Plano Nacional de Educação (PNE/2011-2020) e elaboração dos Planos Estadual e Municipais, em consonância com o Nacional. A reunião, realizada no auditório do MP-RO, dessa vez teve como público-alvo os professores das escolas das redes estadual, municipal e particular de Porto Velho.

O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Marcelo Lima de Oliveira, enfatizou que as reuniões de sensibilização são tão importantes quanto as audiências públicas realizadas para propor propostas para o PNE. “Essa forma de sensibilização serve para dinamizar e democratizar a elaboração dos Planos de Educação”, observou Marcelo Lima.

As reuniões de sensibilização para o PNE 2011-2020 estão sendo promovidas pelo Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO) e o Fórum Nacional dos Conselhos de Educação desde fevereiro. A primeira reunião foi realizada no Tribunal de Contas, com a mobilização da classe política. A terceira foi realizada na segunda-feira (4/4), no auditório do MP-RO, com representantes das Secretarias e Conselhos Municipais de Educação e Câmara de Vereadores. Ainda serão realizadas reuniões em três polos no interior.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Francisca Barbosa da Silva, destacou a importância da participação dos professores nas reuniões de sensibilização, já que é nas escolas que a educação de fato acontece. “Esse é um momento especial, quando se discute o Projeto de Lei nº 8035/2010 (Plano Nacional de Educação), que estabelece metas para cumprimento na área da educação nos próximos 10 anos”, observou.

Francisca explicou que apesar do PNE 2011-2020 trazer avanços, existe uma preocupação de algumas entidades para que ele não se torne apenas uma carta de intenção e, por isso, vem sendo feita essa mobilização para apresentação de propostas para possíveis ajustes no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. “No plano anterior, havia 285 metas e não houve possibilidade, por motivos diversos, de serem cumpridas na totalidade. A proposta atual tem 20 metas e 171 estratégias, mas há uma preocupação de que algumas metas não sejam mensuráveis e de que seu cumprimento não possa ser cobrado junto aos gestores”, salientou.

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