Emater inicia procedimentos para Regularização Fundiária

Da Redação

20 de Julho de 2010 às 14:07

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Emater inicia procedimentos para Regularização Fundiária

Foto: Divulgação

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Desde segunda-feira, 19, extensionistas da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), estão participando, no auditório do escritório central, em Porto Velho, de treinamento em cartografia e GPS. O objetivo é dar início às atividades de identificação ocupacional e regularização de 12 mil propriedades rurais.

O processo de identificação abrangerá 23 municípios do Estado.

O GPS é um aparelho que, utilizando-se de sinais de satélite, fornece a posição exata de um lugar na terra. É assim que serão identificadas as 12 mil propriedades que necessitam de regularização de terra. Os 24 extensionistas, alguns com anos de casa e outros recém-contratados, estarão percorrendo cada uma dessas propriedades para sinalizar o local exato onde da área.

O cadastramento e regularização de 12 mil propriedades rurais no estado de Rondônia fazem parte de um convênio firmado entre o governo estadual, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para oficializar a posse, com titulação das terras a esses pequenos agricultores familiares. Com a título da terra o agricultor terá segurança jurídica de posse do imóvel e poderá participar dos programas de políticas públicas voltados para o desenvolvimento agrícola.

As áreas priorizadas em Rondônia foram aquelas onde há maior número de propriedades irregulares. Segundo Cledmar Carneiro, gerente da Emater responsável pelo mapeamento das terras, 11 glebas foram selecionadas: Cuniã, Garça, Jaci-Paraná e Capitão Silva, Machadinho. Cujubim 1 e 2, Vale do Rio Anari, Rio Branco, Bom Princípio A, Bom Princípio B e Corumbiara. E ele já alerta: “os agricultores localizados nessas áreas já podem procurar o escritório da Emater para fazer o cadastramento”.

As informações obtidas serão repassadas para o banco de dados do Incra e, em seguida, repassadas para a equipe de georreferenciamento da Seagri. Somente após todo esse processo é que o agricultor terá direito ao título definitivo da terra.

Para que o agricultor possa ter direito a todos os programas de governo, principalmente acesso a linha de crédito rural, é preciso que a sua propriedade esteja regulamentada. Para o secretário da Emater, Sorrival de Lima, esse é mais um avanço a favor do agricultor familiar. “Agora nós, enquanto Emater poderemos levar mais benefícios a esses agricultores, através das políticas públicas governamentais.

O treinamento, que começo nesta segunda-feira, 19, segue até quarta-feira, 21, quando todos estarão capacitados e aptos para seguirem a campo.

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