Programas da Sedes beneficia pequeno, médio e grande empreendedor em Rondônia

Da Redação

27 de Janeiro de 2010 às 16:20

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Programas da Sedes beneficia pequeno, médio e grande empreendedor em Rondônia

Foto: Divulgação

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES – tem uma atuação ativa e direta através de programas, projetos e apoio a iniciativas estratégicas. Segundo o secretário-adjunto da SEDES, Aníbal de Jesus, a principal meta da secretaria é atuar como agente promotora do desenvolvimento das potencialidades do estado. “Temos a função de verificar nosso potencial e incentivar a prática dessas áreas aqui no estado, exercendo a função de agente de promoção da modernidade tecnológica, priorizando o acesso às informações de novas tecnologias, financiamento, pesquisa e desenvolvimento”, explica Aníbal de Jesus.

Microcrédito beneficia pequenos empreendedores do Estado

A disponibilização de recursos financeiros para o microcrédito é viabilizado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) e a Associação de Crédito Cidadão de Rondônia (ACRECID), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que beneficia uma diversificada lista de pequenos empreendedores que recebem o benefícios do programa.

Segundo dados da SEDES, a ação de microcrédito no estado atendeu a diversos setores formais e informais, de 30 municípios e 11 distritos em diversos pontos do estado, os quais incluem: costureiras, artesãos, carrinhos ambulantes de venda de churrascos, salgadeiras, mercearias, lanchonetes, fornecedores de marmitas, pipoqueiros, mini-restaurantes, distribuidoras de água mineral, bicicletarias, oficinas de lanternagem e pintura, revendedores de produtos naturais, serviços de telemensagem, cantinas (escolares e sindicais), escola de dança, panificadora, prestadores de serviços de limpeza e manutenção de ar condicionado, lava-jato, lan house, sorveteria, fábrica de brinquedos, fábrica de produtos de limpeza, peixaria, vendedores de cosméticos, salão de beleza, estética, açougue, serralheria, marcenaria, papelaria, confecção, dentre outras.

Na área rural foram atendidos piscicultores, apicultores, pousadas, turismo, piloteiros, fabricantes de queijo, farinheiras, feirantes, agricultores e pequenas granjas.

Apoio ao Distrito Industrial de Porto Velho

No setor industrial de Porto Velho, 52 empreendimentos foram contemplados com doações de áreas, o que incentivou a implantação de novas empresas no estado. “Atualmente, a Capital acomoda 21 empreendimentos instalados ou em fase de instalação, o que gerou 864 novos empregos diretos ligados a estes empreendimentos. O investimento previsto é de mais de R$ 113 milhões”, destaca Aníbal de Jesus.

Ainda segundo o secretário-adjunto, só o governo estadual está investindo R$ 9 milhões, recurso do Tesouro Estadual e do Governo Federal através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Este valor foi aplicado na infra-estrutura básica, com a instalação de 5.400m de rede de energia de alta e baixa tensão; 1.680 m de rede de água; 1.600m de asfaltamento de ruas e 5.620m de encascalhamento.

Programas ajudam no desenvolvimento da área Urbana e Rural de Rondônia

O Programa de Desenvolvimento Urbano e Rural foi criado para proporcionar melhorias na infra-estrutura viária, apoiar a implantação de distritos industrias e possibilitar aos municípios, mediante parcerias com o Governo do Estado, a execução de serviços de melhorias nos perímetros urbanos.

Na sede dos municípios foram criados Projetos Patrulhas Mecanizadas, inserido na política pública de apoio ao desenvolvimento urbano. Para a execução do projeto, é utilizada uma frota composta de oito motoniveladoras, oito tratores sob esteira, quatro pás carregadeiras, quatro retroescavadeiras, três rolos compactadores, 16 caminhões caçambas, oito caminhões pipa, quatro caminhões de abastecimento, seis pick up de apoio e um caminhão prancha, que ajudaram na recuperação de mais de 1500 km de vias em mais de 20 municípios.

Incentivo ao desenvolvimento industrial e agroindustrial em Rondônia

Para o médio e grande empreendedor, as ações públicas estão voltadas à articulação e defesa de interesses do segmento, o que se dá por meio do apoio à organização e fortalecimento das cadeias produtivas, apoio via concessão de incentivos fiscais e tributários, disponibilização de infra-estrutura de apoio, localização de empreendimentos, além do estímulo a livre concorrência.

A política de Incentivo do Desenvolvimento Industrial e Agroindustrial de Rondônia vem sendo executada por meio de diversos programas, dentre os quais se destaca o Programa de Incentivo Tributário – PIT –, instituído pela Lei Complementar n. 1558, de 26 de dezembro de 2005 e regulamentado pelo Decreto n. 12.988 de 13 de julho de 2007.

O programa garante maior competitividade às empresas já instaladas no Estado e àquelas que queiram se instalar, estimulando o desenvolvimento econômico e social, fomentando as atividades produtivas, criando novos postos de trabalho e, conseqüentemente gerando emprego, renda e melhoria na qualidade de vida da população e se concretiza por meio da concessão do beneficio de incentivo tributário por um período de até 120 meses na implantação, ampliação e modernização de empreendimentos industriais no Estado de Rondônia, com a concessão de crédito presumido de até 85% do valor do ICMS debitado no período.

“O Governo do Estado, com essa iniciativa, aliada aos incentivos federais e municipais já existentes, adequabilidade da infra-estrutura energética, transportes e comunicações, trabalha no sentido de atrair novos investimentos, bem como na consolidação dos já existentes, apoiando-os no beneficiamento e transformação em maior escala da matéria-prima local e regional, fortalecendo conseqüentemente o segmento produtivo e a economia do Estado de Rondônia” conclui.

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