TJRO implanta sistema eletrônico de execução penal

Da Redação

03 de Dezembro de 2009 às 11:52

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TJRO implanta sistema eletrônico de execução penal

Foto: Divulgação

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As metas estabelecidas pelo CNJ são transformadas em ações para dinamizar a prestação jurisdicional.Fugir da burocracia e ingressar na modernização tem sido um dos compromissos do Poder Judiciário de Rondônia. No Estado, a Justiça tem feito das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o II Encontro Nacional do Judiciário, no início 2009, em Belo Horizonte, fato concreto. Na segunda-feira (07) será cumprida a Meta 5, referente à implantação do sistema eletrônico na execução penal. A vara de Execuções Penais de Porto Velho será a primeira a implantar o Sistema Eletrônico de Processos.

Com o Sistema, as guias de recolhimentos dos presos serão expedidas por meio eletrônico e estarão disponíveis no antigo Processo Judicial Digital (Projudi) mantido pelo CNJ, através de uma senha fornecida pela Coordenadoria de Informática do Judiciário Estadual (Coinf).

De acordo com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil estão integrados ao novo sistema. A expectativa é que também os nove presídios da capital se integrem na medida em que forem cadastrados, o que deve acontecer dentro dos próximos meses. Outra proposta do Judiciário é que durante o primeiro semestre de 2010 as varas de execuções penais do interior do estado estejam trabalhando com o mesmo sistema.

Das chamadas 10 Metas de Nivelamento propostas pelo CNJ, o Judiciário de Rondônia já cumpriu oito, entre elas a de número 6, referente a capacitação em gestão de pessoas e processos. E não para por ai, para cumprir a Meta 2, segundo o juiz auxiliar da presidência, Francisco Borges, faltam serem julgados apenas quatro processos no 2º grau e outros 755 no 1º de jurisdição. Outro saldo positivo está na Turma Recursal que não tem mais processos distribuídos até dezembro de 2005, que são os que fazem parte da meta 2.

Informatização

Além da novidade do novo sistema, que dará mais agilidade e confiabilidade às execuções de penas em Rondônia, o TJRO tem todas as suas unidades informatizadas e todos os servidores têm à disposição equipamentos de informática para o trabalho. Segundo o diretor de Suporte do TJ, Ignácio Loiola Junior, são 3 mil computadores distribuídos por todas as comarcas do estado. O projeto do Habeas Corpus Digital, em fase de conclusão e do Julgamento Virtual, que já é realidade, são mais demonstrações de que a tecnologia, aliada à Justiça, podem dar mais agilidade nos procedimentos internos e no atendimento às demandas da sociedade.

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