Sedan debate ordenamento pesqueiro e aquícola

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Foto: Divulgação

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), através da Coordenadoria do Meio Físico realizou na manhã desta quarta-feira (02) uma reunião com a Câmara Técnica de Ordenamento Pesqueiro e Aquícola de Rondônia. O objetivo da reunião foi discutir a legislação ambiental unificando as portaria estadual e federal durante o defeso, período de reprodução dos peixes.
 
No encontro participaram representantes do IBAMA, Batalhão da Polícia Ambiental, Seagri, Federação dos Pescadores do Estado de Rondônia, Sindicato de Pescadores e Aqüicultura de Rondônia (SINDIPESCA), Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), Colônias de Pescadores e outros órgãos pesqueiros.



 
De acordo com a engenheira de Pesca da Sedam, Raica Esteves Xavier, o objetivo da reunião foi definir as resoluções para o Defeso de 2009, que será do dia 15 de novembro desde ano até 15 de março de 2010, em que fica proibida a prática da pesca profissional e amadora durante o período do defeso.
Durante a reunião foi decidido entres os participantes que a pesca ficará proibida no período do defeso no Rio Machado, no trecho compreendido entre 200 metros a montante da Cachoeira Dois de Novembro até sua nascente, no rio Jamari, no trecho compreendido entre a ponte da BR 364 até sua nascente e os rios Jaru e Candeias ficou proibida a pesca amadora e profissional toda a sua extensão e afluentes. Ficou ainda decidido a liberação da espécie tucunaré para o rio Guaporé e o uso dos apetrechos liberados no Decreto Estadual 14.084/2009 para a pesca das espécies que são permitidas durante o período na Portaria 48 do IBAMA, espécies como o filhote e a dourada com tamanho superior a 65 cm medida sem a cabeça.
 
Essa reunião é realizada todos os anos entre os pescadores e órgãos ambientais, onde elaboram o defeso conforme a portaria Federal e Estadual. Todas as decisões serão ainda avaliadas por um comitê que elabora a Portaria do IBAMA para toda a Bacia Amazônica.
 

 
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J C DA SILVA NETO

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