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Expedito Júnior comemora aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde

Expedito Júnior comemora aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde

Da Redação
26 de Agosto de 2009 às 13:59
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Expedito Júnior comemora aprovação de projeto que cria piso salarial nacional para agentes de saúde

Foto: Divulgação

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O senador Expedito Júnior comemorou hoje, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.

Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.

O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.

 

“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior.

 
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