Em audiência pública na ALE, índios fazem reivindicações a deputados estaduais

Da Redação

29 de Abril de 2009 às 17:19

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Em audiência pública na ALE, índios fazem reivindicações a deputados estaduais

Foto: Divulgação

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A política indígena - terra, território, meio ambiente, auto sustentação, saúde e educação - foi debatida nesta quarta-feira (29) pela Assembléia Legislativa em audiência pública proposta pelo deputado Miguel Sena (PV), vice-presidente da Casa de Leis. Além de parlamentares, participaram do evento representantes dos povos indígenas Oro Wari, Kaxarari, Migueleno, Amondowa, Uru Eu Wau Wau, Gavião, Arara, Zoró, Tupari, Macurap, Kampé, Wayoro, Suruí, Cinta Larga, Kwazá, Aikanã, Sabanê, Puruborá, Tenharim, Parintitin, Diahoi, Apurinã e Mura.

Ao falar da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Miguel Sena disse que foi motivado a promover a audiência por conhecer a história dos povos indígenas que habitam a Amazônia.

“Sei que não vamos resolver todos os problemas enfrentados pelos povos indígenas, mas o debate sempre é fundamental para se encontrar caminhos e solução. Compreendo que os povos indígenas têm inteligência o suficiente para discernir o que querem, pois já contam com muitos professores formados. No futuro, vários serão advogados, biólogos e obterão outros cursos de nível superior. A audiência pública é importante para o debate”.

Miguel lembrou ainda que maioria dos recursos dos índios estão indo para as prefeituras e pediu para que os povos indígenas cobrem dos prefeitos e se prontificou em colaborar com a reivindicação. Ele pediu desculpa aos índios pela pouca participação dos parlamentares no evento.

Em seguida, o povo Gavião fez uma apresentação de dança tradicional. Eles colocaram a indignação sobre a falta de políticas públicas, o que vem atrapalhar a vivência indígena. A dança aconteceu no plenário da Assembléia à frente da Mesa dos Trabalhos que contou com a presença dos deputados Miguel Sena, Néri Firigolo e Ribamar Araújo, bem como Heliton Gavião - da Coordenação do Movimento Indígena de Rondônia, Antenor Karitiana - da Coordenação do Movimento Indígena de Rondônia, Diego Emiliano - educador popular da Rede de Educação Cidadã de Porto Velho, José Luiz Kassupá - da Coordenação do Movimento Indígena de Rondônia, Luiza Zamora - do setor indígena da Seduc, e José Maria da Silva - representando a área de proteção ambiental da Funai.

O professor Josias Gavião, de Ji-Paraná, entregou aos deputados as reivindicações relativas à Educação Indígena. As resoluções foram elencadas na Assembléia dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas. São as seguintes: participação ativa dos povos indígenas na política de Educação Escolar Indígena mediante a instalação do Conselho de Educação Escolar Indígena de Rondônia; criação de uma Gerência de Educação Escolar Indígena dentro da Secretaria Estado da Educação para garantir a educação escolar diferenciada, como determina o Ministério da Educação; realização de concurso público específico e diferenciado; reformulação da Lei 349, que trata da contratação de professores indígenas; aprovação de Projeto de Lei para garantir a regularização das escolas; implantação das séries do 6º ao 9º ano e Ensino Médio para evitar a migração de famílias e estudantes pra os centros urbanos; criação da categoria de Professor e Escola Indígena; construção de escolas indígenas adaptadas à realidade local com estrutura física que garanta seu bom funcionamento; reestruturação dos setores pedagógicos da Educação Escolar Indígena.

Representantes de várias etnias indígenas debateram questões de interesse geral. No total, foram 25 oradores que, além de denunciarem perseguição aos povos indígenas, falta de atendimento por parte dos órgãos públicos, reivindicaram melhorias em todos os campos no sentido de minorar os problemas enfrentados pelos índios na Amazônia. Os oradores entregaram ao deputado Miguel Sena vários documentos reivindicatórios no que diz respeito à demarcação de terra, território de ocupação, direitos humanos, meio ambiente, auto sustentação, saúde, educação, construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) e as Usinas Hidrelétricas do Madeira (Santo Antônio e Jirau). Houve a proposta para a criação de uma Secretaria Estadual, em Rondônia, para tratar dos direitos e interesses dos povos indígenas que habitam áreas rondonienses.

O representante do Ministério Público Federal, Edmundo Alves, fez questão de esclarecer que não cabe ao MPF autorizar as PCH’S e hidrelétricas, mas sim a Sedam. Ele disse que precisava esclarecer a questão devido os representantes indígenas terem encaminhado documentos a Brasília reclamando a liberação das obras.

Já o deputado Neri Firigolo (PT) parabenizou as etnias pela audiência pública. Falou ter admiração pelos índios, pois os considera como a segurança de oxigênio do mundo. Propôs recolher todos os documentos entregues pelos índios para encaminhar aos órgãos federais, principalmente ao Ministério da Justiça e Funai. Tem que agir, não apenas falar.

Satisfeito com o resultado da audiência pública, o deputado Miguel Sena prometeu encaminhar aos órgãos federais todos os documentos que foram entregues pelas representações indígenas aos órgãos competentes.

“Foi um grande debate e, tenho certeza, com bons resultados foram alcançados durante os debates que foram proporcionados no plenário da Assembléia Legislativa. Na hora da elaboração do documento final, serão chamados os representantes indígenas e todos os parlamentares darão total apoio às nações indígenas”, completou.

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